35 resultados encontrados para atento as determinacoes dos - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ) QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: A SENTENCIADA NAO DEMOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO, A NAO SER A PROPRIA FINALI DADE DO CRIME; (NEUTRA) QUANTO AS CONSEQUENCIAS: NORMAIS PARA O T IPO PENAL; (NEUTRA) QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E M NADA CONTRIBUIU PARA PRATICA DELITIVA (NEUTRA). LEVANDO-SE EM C ONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS APRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 S E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 392/393 N AO RESPONDE A NENHUM OUTRO PROCESSO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; CON DUTA SOCIAL: PELO APURADO, CONFORME DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS, O MESMO POSSUI BOA CONDUTA SOCIAL; PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA FOI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE;
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 1, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO RAFAEL, QUANTO AO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 288, CAPUT, DO CODIGO PENAL: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TE NDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CAPAZ DE SE COMP ORTAR DE ACORDO COM ESTA CONSCIENCIA, SENDO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VA QUANTO A ASSOCIACAO CRIMINOSA, POR NAO ESTAR PRESENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUI CAO DE PENA. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL O NDE FICA ESTIPULADO QUE QUANDO O AGENTE, MEDIANTE MAIS DE UMA ACA O OU OMISSAO, PRATICA DOIS OU MAIS CRIMES, IDENTICOS OU NAO, APLI CAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 O NAS SANCOES DO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, C/C ARTIGO 14, IN CISO II E ARTIGO 288, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CODI GO PENAL BRASILEIRO. ATENTO AS DETERMINACOES DOS ARTS. 59 A 68, A MBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR A PENA A SER IMPOSTA AO REU R UDNEY SILVA PEREIRA, QUANTO AO DELITO DE FURTO TENTADO: QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/08/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DLAMAYER ALVES DE ALMEIDA TATIANY ROSA DA SILVA TITO VITIMA : BENEDITO ESTEVO DE MATOS ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 200801042059 DESPACHO: CERTIFIQUE-SE QUANTO A APRESEN TACAO DE RECURSO DE APELACAO COM RELACAO A SENTENCA DE FLS. RETRO E EM CASO NEGATIVO, CERTIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 346155/2017 COMARCA DE PORANGATU FÓRUM - AV. FRANCISCO DIAS DA FONSECA C/RUA JOSE R.SOBRINH QD 3 L CEP - 76550000 TEL: 3363-9300 - FAX : 3363-9300 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4703613 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 149191-14.2011.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 DIREITO DO ACUSADO A QUALQUER TEMPO CONSTITUIR ADVOGADO PROPRIO. APRESENTADA A DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO EM 5 (CINCO) DIAS. POR ULTIMO, CONCLUSOS. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU, 13 DE JANEIRO DE 2016. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405173-87.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 989 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOAO DIVINO DOS SANTOS ACUSADO