Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 E: HOUVE PREJUIZO A VITIMA QUE SE SENTIU AMEACADA; 8 - COMPORTAME NTO DA VITIMA: NEUTRO, SENDO QUE SEU O COMPORTAMENTO NAO SERVIU D E ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDER ANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIX O A PENA BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CONFESSOU A PRATICA DELITIVA RECO

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO WILL ROBSON DOS SANTOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDA DE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA, E, EM CONSEQUENCIA, CONDENO -O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 157 , CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. 1 - CULPABILIDADE:

Seção II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 IADO EM SEU MEIO, EM FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS CARREADOS AOS A UTOS, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO NEUTRA; 4 - PERS ONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO H A COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 - MOTIVOS DO CRIME: NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, TORNO A MESMA NO QUANTUM DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. CONDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PROPORCAO DE 05 (CINCO) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO, CADA DIA, CONSIDERADAS QUE FORAM AS SUAS CONDICOES FINANC EIRAS. B- DO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELO

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 TANCIAS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SENTENCIADO, PELA PROPR IA NATUREZA DA CONDUTA; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: HOUVE PREJUIZ O ECONOMICO, VISTO QUE A RES FURTIVA NAO FOI RECUPERADA E RESTITU IDA A VITIMA; 8 - COMPORTAMENTO DA VITIMA: O COMPORTAMENTO DA VIT IMA NAO SERVIU DE ESTIMULO PARA A PRATICA DO CRIME. ASSIM, EM ATE NCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS