22 resultados encontrados para athaide monteiro da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 1185 Nº ORDEM:01.01.2010/000273 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CÉLIA STEIGER BLAQUE ADVOGADO:143913/SP - LUIZ GERALDO DA CRUZ FALEIRO Requerido:VALDO PEREIRA DE CARVALHO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:150.01.2010.000524 Nº ORDEM:02.01.2010/000100 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FA
Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1975ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ cabe ao Judiciário controlar. Nesse ensejo, é de se registrar que a justa causa é sempre apurada pelo Judiciário e nunca pelo órgão de acusação. No caso ora discutido, a competência para decidir tal questão i
Página 17 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1980ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ independência do Poder Judiciário está no reconhecimento da sua função de garantidor dos direitos fundamentais inseridos ou resultantes da Constituição. Nesse contexto, a função do juiz é atuar como garantido
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1670 As petições abaixo relacionadas deverão ser retiradas pelos peticionantes, pois referidos processos não pertencem à 2ª Vara Cível do Fórum Regional IV-LAPA. Processo nº0005875-47.2007 TEREZA DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA . DRS; VALMIR DE JESUS LIMA OAB: 210.419. Nas petições abaixo relacionadas o peticionante d
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2815 Diga a autora em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, será intimado pessoalmente a dar andamento ao feito em 05 dias sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do CPC. - ADV: KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP) Processo 1017544-79.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenizaç
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1695 fazê-lo, em forma legal, no prazo de 15 dias ou no de sua prorrogação, uma vez requerida, além de ter como inexistente o ato que praticara, sujeitar-se-á aos ônus das despesas e ressarcimento por perdas e danos” (ac. do TA/SP, rela. Paula Bueno, in Rev. Forense, v.252, p.198). “Sem a apresentação de instrumen
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1695 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE CASTRO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA ALVES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0178/2014 Processo 0003869-08.2013.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ailton César Marcom
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 540 SP 119120 554.01.2007.044428-7/000000-000 - nº ordem 2217/2007 - Ação Monitória - UNIFEC UNIÃO PARA A FORMAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA X RICARDO LUIZ RODRIGUES - Fls. 76 - Fls. 72/73: Tornem para bloqueio pelo sistema BacenJud. - ADV HELIO VICENTE DOS SANTOS OAB/SP 141484 - ADV FERNANDO HENRIQUE
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2875 (R$ 91.138,09 em julho de 2018), atualizada, em quinze dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios. Int. - ADV: JOSÉ GILSON FARIAS PEREIRA (OAB 183406/SP), GILCÉLIO FARIAS PEREIRA (OAB 174308/SP), CLARA CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 63905/SP) Processo 0013347-64.2018.8.26.0004 (processo principal 101
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 2633 Danos Morais, 2a ed., São Paulo, RT, 1994, p. 130.). Assim, fixo indenização por dano moral no importe de R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais), duzentos salários mínimos vigentes na data de hoje. . Quanto aos danos materiais temos: Em que pese o esforço da parte autora, fato é