Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3120 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Leandro Meloni (OAB: 30746/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2393 Nº 1005191-50.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Fabiano Caetano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Soares Levad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3225 COMPETÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS À COMARCA DE DOMICÍLIO DA REQUERIDA, E ASSIM POR NÃO RECONHECIDA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SERVIÇO UTILIZADO NO FOMENTO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO REQUERENTE - CONDIÇÃO DE DESTINATÁRIO FINAL NÃO VERIFICADA - AUSÊNCIA, DEMAIS, DE DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL “DECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2642 provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DPVAT. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL ELABORADO NOS AUTOS QUE AFIRMA QUE A INVALIDEZ DO AUTOR É TEMPORÁRIA, POR NÃO SER POSSÍVEL AVALIAR A EXTENSÃO DAS SUAS CONSEQUÊNCIAS, UMA VEZ QUE O AUTOR AINDA ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO IMPROVIDO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2393 Nº 1005191-50.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Fabiano Caetano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Anhanguera Educacional Ltda - Magistrado(a) Soares Levad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2056 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Danilo Alves de Almeida Souza - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXTINÇÃO DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 487, I

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2435 786 apreensão do bem em razão do financiamento fraudulento, o que justifica o acolhimento da pretensão indenizatória. Senão vejamos: Ação cominatória cumulada com pedido indenizatório por danos orais e materiais. Compra e venda de veículo. Entrega tardia de documento do veículo transferido do novo comprador. Impedimento ao uso regular do automóvel comprado que, somado ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3645 MORAIS NO VALOR DE R$ 10.000,00. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2101 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: Wellington Justulin (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Anhanguera São José dos Campos - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento aos recursos. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DECLARATÓRIA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2211 ATINGIU A TRASEIRA DO VEÍCULO QUE SEGUIA A FRENTE NÃO ILIDIDA. CONDUÇÃO SEM A MANUTENÇÃO DE DISTÂNCIA SEGURA. CONDUTA IMPRUDENTE. DANO MATERIAL DEMONSTRADO, CONSISTENTE NAS DESPESAS COM PEÇAS E DE MÃO-DE-OBRA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.ju