TJSP 01/06/2017 - Pág. 2211 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2359
2211
ATINGIU A TRASEIRA DO VEÍCULO QUE SEGUIA A FRENTE NÃO ILIDIDA. CONDUÇÃO SEM A MANUTENÇÃO DE
DISTÂNCIA SEGURA. CONDUTA IMPRUDENTE. DANO MATERIAL DEMONSTRADO, CONSISTENTE NAS DESPESAS COM
PEÇAS E DE MÃO-DE-OBRA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fabiana Vieira de Vasconcelos (OAB:
226339/SP) (Convênio A.J/OAB) - Leandro André Francisco Lima (OAB: 183134/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas
907/909
Nº 1022567-08.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Requerente: RIVALDO XAVIER
DA SILVA (Justiça Gratuita) - Requerido: Itau Unibanco Holding S.a. - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO. SINISTRO DE INVALIDEZ
POR ACIDENTE ALEGADO. INOCORRÊNCIA. PROVA PERICIAL QUE NÃO ENCONTROU A INCAPACIDADE LABORATIVA
ALEGADA NA INICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP) - Nelson Rovarotto Junior (OAB: 318762/SP) - Adilson Monteiro de Souza
(OAB: 120095/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1023766-80.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Bin & Gonçalves Preza
Construtora e Comércio Ltda. - Apelado: M. G. Moreira Construção Me - Magistrado(a) Soares Levada - Não conheceram do
recurso. V. U. Com determinação. - EXECUÇÃO DE TÍTULO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MONOCRÁTICA.
MATÉRIA QUE SE INSERE NA COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS QUE COMPÕEM A 2ª SUBSEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO (11ª A 24 E 37ª E 38ª CÂMARAS) DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, ITEM
II.3, DA RESOLUÇÃO N° 623/2013. APELO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
do STF de 08/06/2016. - Advs: Rosimar Ferreira (OAB: 126636/SP) - Mauricio Miranda Chester (OAB: 269928/SP) - Julio Cesar
Calheiro dos Santos (OAB: 270361/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1025598-97.2014.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: ANHANGUERA EDUCACIONAL
LTDA - Apda/Apte: LUANA HELENA DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Soares Levada - Deram provimento em parte
ao apelo da ré e ao recurso adesivo. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. DEMORA INJUSTIFICADA DA RÉ
EM ANALISAR HISTÓRICO ESCOLAR DE ALUNA, FORÇANDO-A A CURSAR MATÉRIAS QUE SERIAM DISPENSADAS COM
SIMPLES VERIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ENTREGUE NA SECRETARIA ESCOLAR. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS, E
MAJORADOS PARA VALOR RAZOÁVEL E SUFICIENTE PARA O ATINGIMENTO DA DUPLA FINALIDADE DO INSTITUTO,
COMPENSATÓRIA E PUNITIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSOS
PROVIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) Marcus Vinicius Aparecido Borges (OAB: 315078/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1029064-50.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: GERALDO DA SILVA
SANTOS (Justiça Gratuita) - Apelado: Lojas Riachuelo S/A - Magistrado(a) Soares Levada - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA.
APONTAMENTOS PREEXISTENTES EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SÚMULA
385 DO E. STJ. REGULARIDADE DAS COBRANÇAS. DÉBITOS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. APELO IMPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Euder Melo de Almeida (OAB: 332045/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1029639-18.2015.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Guarujá
Veículos Construções Ltda. - Embargdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multisetorial Bva Master - Magistrado(a)
Soares Levada - Rejeitaram os embargos. V. U. Com imposição de multa. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º