Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 5392 prescrição com extinção com resolução do mérito das parcelas INTIMAÇÃO exigíveis anteriormente a 29.08.2006. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4a9925 Assim, considerando a prescrição declarada, para apuração das proferida nos autos. contribuições previdenciárias do período 29/08/2006 a 04/03/2009 DECISÃO RESOLUTIVA DE EMB

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 191 à disposição para o professor, computando-se na jornada, deverá HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ser considerada como extraordinária a remuneração das aulas a Nos termos do art. 6º da Resolução nº 221, de 21 de junho de 2018 partir da quarta consecutiva, e não a partir da sexta intercalada do TST, que editou a Instrução Normativa nº 41, tenho, pois, por diár

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 26477 empresa, no mínimo, agravaram o quadro clínico do reclamante, presentes nesta audiência que no aludido setor permanecia de pé, desencadeando as dores e as moléstias adquiridas pelo recebia um parabrisa que era conduzida no local com uma reclamante. gancheira, retirava a peça, a colocava numa bancada giratória, utilizando os 2 braços, movimentava os braços p

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 795 somente é devida na hipótese de pagamento de verbas rescisórias isso, requereu a condenação da reclamada ao pagamento de horas realizado a destempo. extras pelo labor além do limite constitucional e pela concessão parcial do intervalo intrajornada, acrescido de adicional e reflexos. Assim, desde que pagas no prazo legal e no valor que o empregador entenda como r

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 281 caracterizando-se, assim, a intermediação de mão-de-obra de que honorários advocatícios por meio da sua Súmula N.º 219, definindo trata a Súmula N.º 331, do Tribunal Superior do Trabalho os requisitos para a concessão dessa verba no âmbito da Justiça do Trabalho, nos seguintes termos: Assim, quanto à responsabilidade da terceira reclamada, ALPHAVILLE CEARA

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 equipamento e inspeção visual de solda, mas acredita que ele era 656 na solda; essa verificação é atribuição do técnico de qualidade; coordenador de equipe; que não conhece CLAUDEMIR ROSA GONÇALVES; que TIAGO CONCEIÇAO ESPINDOLA se ocupava 3. O autor não realizava outras atividades além das descritas no da inspeção dimensional e montagem dos equipamentos; que

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 803 empregador entenda como razoavelmente devido, não há que se A reclamada, em sua defesa, sustentou que o autor não falar em incidência da penalidade em questão. Esse é o possuíahorário determinado para iniciar ou terminar suas atividades, entendimento já consolidado deste E. TRT da 6ª Região, por meio nem tinha seus horários controlados, já que exercia ati

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 440 apenas dezenove anos de idade, tratando-se do seu primeiro 3.1- de 17/11/2014 a 18/06/2015 a reclamante trabalhou como emprego. operadora de produção no setor da salsicha, tendo por atividade pegar a salsicha da máquina, colocar na bandeja e pesar; O laudo pericial de f. 524/557 descreve o ambiente laboral e as atribuições exercidas, avaliando os riscos ocupacio

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 3942 No subsolo há 2 geradores com tanque gaveta acoplado com bacia Confirmando o entendimento supra, recentemente o STF de segurança, com capacidade para armazenar 1.000 litros de óleo reconheceu a recepção do artigo 384 da CLT, conforme julgamento diesel cada um. Há também 1 tanque pulmão de 250 litros em sala do Recurso Extraordinário 658312, com repercussão

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 11930 criação ou revisão dos produtos e serviços já existentes, a partir do atividade do item c apenas ressalvando que a aprovação dessas contato constante com os departamentos da Organização atividades não era sua, negou os itens d, e e f, em relação ao item g demandantes (unidades de negócios), indicando a viabilidade afirmou que apenas fazia acompanhamento