Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1505 Rodrigo Felicio - - Levi Adriani Felicio - - Ricardo Savio - Vistos. As diligências requeridas às fls. 4536/4543 e 4547/4551 devem ser INDEFERIDAS. Considerando que a v. decisão do Superior Tribunal de Justiça afastou o caráter de internacionalidade para entender como correta a remessa dos autos a este Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1725 audiência admonitória do regime aberto. Expeça-se mandado de intimação ao réu, o qual deverá comparecer no dia designado, munido de documento de identificação com foto, perante este Ofício da 3ª Vara Criminal de Limeira, endereço constante no cabeçalho. 2 Expeça-se mandado de prisão em desfavor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1721 Magistrado(a) - Advs: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa (OAB: 96122/SP) - Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) - Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) Nº 1003657-45.2020.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Recorrente: Angela Maria Pellegrini da Cruz - Requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1728 de sua reativação a pedido da parte. Anoto que eventual execução do julgado deverá ser processada por meio de cadastro do competente incidente de Cumprimento de Sentença, seguindo-se as orientações do Comunicado 1789/2017, prosseguindo-se a execução pelo incidente e arquivando-se os presentes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1319 penais em andamento. A detração penal será analisada em sede de execução, devendo se verificar a conduta carcerária da ré e os demais requisitos do processo de execução. Custas processuais na forma da Lei Estadual nº 11608/03, observada a gratuidade processual ora concedida. Após o trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1327 Embalagens Tocantins Ltda - Fernando Pereira Magalhães - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: JOÃO BATISTA DONÉ GOMES (OAB 121333/MG), FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 195530/SP) Processo 1002397-83.2015.8.26.0068 - Execução de Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1970 ERROS E OMISSÕES INTRÍNSECAS DA DECISÃO; Neste sentido: São admissíveis embargos declaratórios com efeitos modificativos, podendo-se corrigir, em tal sede, erros materiais. Ocorrendo, porém, errônea apreciação de prova, no julgamento da apelação, é defeso ao órgão julgador reapreciá-la, nos dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1874 de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP) Processo 0002610-19.2021.8.26.0320 (processo principal 1000932-49.2021.8.26.0320) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1548 PENA privativa de liberdade imposta ao sentenciado RODRIGO DE LIMA OLIVEIRA, nos autos da execução ante o cumprimento integral da pena em regime aberto (certidão de fls.252). No que tange às penas de multa, conforme certidão cartorária (fls.252), foram inscritas na dívida ativa referentes às execuçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1397 Recursal com as nossas homenagens. - ADV: VALTER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 81326/SP), FELIPE HASSON (OAB 42682/PR) Processo 0001371-77.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Luciana Olivieri Schranck Fica a executada intimada para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da c