17 resultados encontrados para ato. decido. como - data: 15/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2018 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===============================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 ATO. DECIDO. COMO é CEDIçO, NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC, O JUIZ PODERá, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENT E, OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUíVOCA, SE CONVENçA DA VEROSSIMILHANçA DA ALE GAçãO E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARáVEL OU DE DIFíCIL REP ARAçãO. EM SEDE DE ANáLISE PERFU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAVID LAMOUNIER ACUSADO : VALDIVINO RODRIGUES DE AMARAL ADV ACUS : 39568 GO - JOSE GERALDO GOMES VASCONCELOS DESPACHO : PROCESSO N3: 201001449252 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS PODE-SE N OTAR QUE NAO SERA POSSIVEL A REALIZACAO DA AUDIENCIA ANTERIORMENT E MARCADA, TENDO EM VISTA QUE FICOU A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O MESMO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 SAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. FR ANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381190-71.2012.8.09.0160 AUTOS NR. : 1099 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AILSON RIBEIRO GARCES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ADV ACUS : 43799 DF - EUCLIDES DO PRADO RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201203811904 (381190-71) D E C I S A O AILSON RIBEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2017 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 340449-89.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 705 NATUREZA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/09/2013 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES =========================================================================
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Em vista da decisão proferida pelo C. Superior Tribunal de Justiça, que, nos autos do RESP nº 1.381.683/PE (2013/0128946-0), determinou a suspensão da tramitação das ações relacionadas ao afastamento da TR como índice de correção monetária das contas de FGTS a todas as instâncias da Justiça comum, estadual e federal, inclusive Juizados Especiais Cíveis e as respectivas Turmas ou Colégios Recursais, de rigor o sobrestamento da
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 IM DE QUE SEJAM JUNTADOS NOS AUTOS CORRESPONDENTES. ISTO FEITO, V ENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO DO PEDIDO DE PENHORA VIA SISTEMA BACENJUD. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 26 DE OUTUBRO DE 2018. HE RMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE 24752-94.2017.8.09.0040 38 EMBARGOS A EXECUCAO EDSON ROGERIO SIENA MART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 O ACERCA DA SENTENCA PROLATADA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO AO SENTENCIADO LUCIANO MOREIRA DOS REIS. RE CEBO A DEPRECADA. ASSIM, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERM OS DO ART. 392, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEGUIDO DO CUMPRI MENTO DO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 O ARTIGO 854 DO CPC / 2015, DETERMINO A PENHORA ONLINE DE ATIVO S FINANCEIROS EM NOME DE GILSO ANTONIO BERMANN (CPF N 453 460 890 -04), NO MONTANTE CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO DEBITO DESC RITO NOS AUTOS (R$784,21 - FLS 132), UTILIZANDO-SE O CONVENIO BA CENJUD, VALENDO-SE O DOCUMENTO EMITIDO PELO BANCO CENTRAL COMO A U TO DE PENHORA (854, 5, DO CPC) EFETUADO O