6 resultados encontrados para atoria ser documentada com - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 CAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA DEF ESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUIDA C OM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QUE SEJAM NE CESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE, INCLUSIVE, A CARTA PREC ATORIA SER DOCUMENTADA COM A COPIA DA PROCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 OLIVEIRA. 2- ENTRETANTO, VE-SE QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.689, DE 09 DE JUNHO DE 2008, E DA LEI N 11.719, DE 20 DE JU NHO DE 2008, FORAM ALTERADOS VARIOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, RESPECTIVAMENTE, SOBRE OS RITOS DAS ACOES PENAIS QUE R SEJAM COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI OU DO JUIZ SINGULAR. 3- A SSIM, O INTERROGATORIO PASSOU A SER O ULTIMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 LADAS, BEM COMO DE CERTIDAO DE CONCLUSAO DA FASE DE INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE DEVOLUCA O NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. 7- VENCIDO O PRAZO ACIMA ASSINALA DO SEM ATENDIMENTO, DEVOLVA-SE A ORIGEM, COM OS NOSSOS RESPEITOSO S CUMPRIMENTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. 8- ESTE (A) DESPACHO/DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 E OBSERVACAO DE QUE A TESTEMUNHA FOI INTIMADA E DEIXOU DE COMPARE CER PERANTE O DEPRECANTE, E QUE O DEPRECADO DEVERA CONDUZI-LA COE RCITIVAMENTE. 4- ISTO POSTO, DETERMINO A IMEDIATA DEVOLUCAO DESTA A ORIGEM, SEM O CUMPRIMENTO, POIS E DISPENSAVEL O USO DE CARTA P RECATORIA PARA A PRATICA DO ATO DEPRECADO GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2015. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 OLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA DEF ESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUIDA C OM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QUE SEJAM NE CESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE,