Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 73.449 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Joao Paulo Resende Baeta, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.202.548-2, para prestar serviços na Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, procedente do Departamento de Trânsito/ DETRAN. 73.450 – no uso de suas atribuições, remove a pedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arthur Martins Resende 1.256.432-4 II Glaicon Filemon Monteiro Severino 1.257.003-2 II Bruno Stefano Moreira do Carmo 1.256.456-3 II Murilo Everton de Almeida Dias 1.256.459-7 II 341.691-4 Especial Marcelo Gonçalves de Oliveira Marcelino Lincoln Lopes Rodrigues Viviane Lilian de Paiva Albuquerque 341.371-3 Especial 1.174.203-8 III Guilherme da Mata Vieira 1.242.740-7 III Leonardo Prisco Cândido Cordeiro 1.256

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Silva Guerra Pedro Silva Celestino Pedro Vitor Marzano Phillipe Raphael Marques Pierry Fernando Pereira Poliana Moura Hermenegildo Santos Priscila Bispo Damasceno Rafael Coelho De Paula Rafael Dantas Tutrut Rafael De Souza Melo Rafael Fernandes Batista Rafael Fernandes De Araujo Rafael Jose Nogueira Almeida Rafael Pereira De Menezes Rafael Silvio Vidal De Castro Ramisses Wallan Fonseca Moreira Ramon Dias Campos (*) Ramon Marques Fernandes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 1.2 Conforme inciso II do art. 1° do Decreto n. 44.307, de 02 de junho de 2006, após a primeira promoção por escolaridade adicional, o tempo de efetivo exercício necessário para as promoções posteriores será de dois anos em cada nível, até que o servidor seja promovido ao nível da carreira cujo requisito de escolaridade seja equivalente ao título utilizado, ou seja, ensino superior completo. 2 RESOLVE: 2.1 Promover ao n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Férias-prêmio - Cancelamento Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): MASP.340.424-1, Ailton Aparecido de Lacerda Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 04/09/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/05/2020. MASP.386.009-5, Adriana Karime Soares Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 02/09/2020. Ficam can

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente Expediente Expediente ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA RESOLUÇÃO SECULTNº06, 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO CPE: 125080: 1250051,