10.001 resultados encontrados para atos do procedimento - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1267 juros de 1% (um por cento) ao mês. De mais a mais, é indispensável a condenação do(a) demandado(a) à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 4. Intime(m)-se. - ADV: NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1645 pedido do demandante e, assim, a consolidação da propriedade e da posse do bem móvel no patrimônio do demandante (art. 3º, § 1º, Decreto-Lei n.º 911, de 1/10/1969), com a extinção da 1ª fase do processo de conhecimento. Ademais, é indispensável a condenação do demandado à obrigação de pagar
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1646 do(a) demandante ANCHIETA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, com a constituição de título judicial da obrigação de o(a) demandado(a) FERNANDA MARIA DE LIMA pagar o valor de R$ 1.098,94. Ademais, mês a mês, desde o não pagamento, aplicarse-á a multa de 2% (dois por cento), a TABELA OFICIAL ATUALIZADA da DIR
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1114 DA SILVA - Banco Mercantil do Brasil S/A e outro - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, é indispensável a IMPROCEDÊNCIA do(s) pedido(s) da demandante, com a extinção da 1ª fase do Processo de Conhecimento. Ademais, é indispensável a condenação do(a) demand
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1252 de juros de 1% (um por cento) ao mês. De mais a mais, é indispensável a condenação do(s) demandado(s) à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.4. Intime(m)-se. ADV: BLANCA PERES MENDES (OAB 278711/SP) Processo 102177
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1265 Processo 1011545-46.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ÁGUA MARINHA - 1. Pág./Págs. 106-107. É indispensável o acolhimento do pedido de suspensão do processo, pois convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o p
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1288 Declarar rescindido o contrato firmado entre as partes; b) Condenar o(a) demandado(a) à restituir ao demandante, de uma só vez, as prestações pagas para aquisição do imóvel descrito na inicial, com dedução apenas de 25% (vinte e cinco por cento) do montante pago a título de taxa de retenção. Adema
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1584 131351/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP) Processo 1007496-59.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VAGNER DA SILVA MOLINA - COMPANHIA DE GÁS DE SAO PAULO COMGÁS - N.º 2019/000443. 1. Às contrarrazões. 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1088 DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, desde a citação, os juros de 1% (um por cento) ao mês. De mais a mais, é indispensável a condenação do(a) demandado(a) à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 1
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1173 DE LIMA - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - N.º 2018/001818. 1. Às contrarrazões. 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, remeter-se-ão os autos ao TJSP. 3. Intime(m)-se. - ADV: GISLENE ROSA DE OLIVEIRA (OAB 336963/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB 149394/SP) Processo 1030720-60.20