Seção I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 Para ilustrar, seguem abaixo a transcrição dos artigos supramencionados: “Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe: NR.PROCESSO: 0214467.05.2013.8.09.0006 instrução probatória afronta o disposto nos artigos 125, inciso I e 130, ambos do Código de Processo Civil, que atribuem ao magistrado a função de determi

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região quais a sistemática de rateio do saldo à disposição deste Juízo, decorrente da arrematação havida nos autos do processo nº 0102800-25.2005.5.05.0016RT e da adjudicação havida nos autos do processo nº 0098200-25.2009.5.05.0014CartPrec. Registre-se que o inteiro teor desta decisão também estará disponível na internet pelo período de 10 dias, na página do Tribunal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 598 Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA CRISTINA CARVALHO PIRES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2022 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0750177-45.2019.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Advogado(a) Reclamado JOANA CARNEIRO CAMPOS(OAB: 17708BA) Ser - Serviços Médicos-Cirúrgicos da Bahia - Tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 574/585, proferida nos autos do processo nº 0161300-02.2006.5.05.0032RT, em trâmite neste Núcleo de Hastas Públicas, referente aos próximos atos do Procedimento Conciliatório Global em curso, dentre os quais a siste

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES(OAB: 16008BA) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO(OAB: 8858BA) SER - SERVIÇOS MÉDICOS CIRÚRGICOS DA BAHIA S.A. IRAIDES TEIXEIRA DE CARVALHO ANDRADE - Tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 574/585, proferida nos autos do processo nº 0161300-02.2006.5.05.0032RT, em trâmite neste Núc

Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas Entidades Filantrópicas Bebeficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Saúde do Estado da Bahia - SINDISAUDE/BA NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: 8361BA) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO(OAB: 8858BA) SER - Serviços Médicos Cirúrgicos da Bahia - Tomar ciência do inteiro teor da decisã

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-0024500-18.2007.5.05.0036 Processo Nº RT-00245/2007-036-05-00.4 Reclamante Advogado(a) Reclamado Irailde Henrique Pereira JOEL ROQUE DO NASCIMENTO(OAB: 9219BA) Ser - Serviços Médico Cirurgicos da Bahia S.A. - Tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 574/585, proferida nos autos do processo nº 0161300-02.2006.5.05.0032RT, em trâmite neste Núcleo

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região decorrente da arrematação havida nos autos do processo nº 0102800-25.2005.5.05.0016RT e da adjudicação havida nos autos do processo nº 0098200-25.2009.5.05.0014CartPrec. Registre-se que o inteiro teor desta decisão também estará disponível na internet pelo período de 10 dias, na página do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Tomar ciência, ainda, do inteiro

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 1425 Assistentes Técnicos, sem a intervenção do Juízo, quer para acompanhamento da perícia e dos atos do procedimento, quer para a juntada dos pareceres, em idêntico prazo (Lei nº 5.584/70, art.3º, parágrafo único). Eventuais impugnações ao laudo e/ou requerimentos de esclarecimentos em audiência deverão obedecer ao disposto no Artigo 477 do CPC/2015, sob pena d

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 37395 Enquanto que o art. 828 da CLT disciplina a matéria, e não exige que a testemunha a depor em Juízo encontre-se munida de documentação de identificação, no momento da audiência: "Art. 828 - Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de s