Judiciário ● 13/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1536/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 CHOAIRY CUNHA DE LIMA. ADV RTE: DERALDO BARBOSA BRANDÃO FILHO. Processo Nº RT-0060000-76.1996.5.05.0022 Processo Nº RT-00600/1996-022-05-00.9 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) SINDICATO T.S.C.E.F.R.E.S.S.E.BAHIA Osiel Alves Teixeira Guimaraes(OAB: 7061BA) Servicos Medico Cirurgicos da Bahia S A MARCOS ANTONIO SILVA DIAS(OAB: 18345BA) - Tomar ciência do inteiro

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 35743 das probabilidades de ocorrer um acidente como ocorreu, conforme o autor informou...". Acórdão Com efeito, a parte detém o direito à prova que, inclusive, pode influenciar, senão o MM. Juízo a quo, ao menos o colegiado ad quem. Destarte, a pretensão atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade à consecução do direito constitucional fundament

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1965 77 época das contratações ilícitas, tendo autorizado as despesas no curso do procedimento licitatório. Era um dos integrantes do esquema criminoso, o segundo na hierarquia da organização, abaixo do antigo Prefeito. Era o responsável pelos pagamentos ilícitos às empresas contratadas e subcontratadas, atuava, pois, como ope

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2096 prazo (art. 3º., par. único, da Lei nº 5.584/70). ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões Consigno que as partes e seus assistentes, querendo acompanhar pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da os trabalhos do perito, deverão diligenciar pessoalmente para este perícia (artigo 473, § 2º e 3º do NCPC). fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1586 ADV: RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 102104/MG) Processo 1011910-66.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TRANS-CALÔ TRANSPORTES LTDA. - JOSE CARLOS CORREA - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, é indispensável aIMPROCEDÊNCIAdo(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1391 aplicar-se-ão os juros de 1% (um por cento) ao mês. De mais a mais, é indispensável a condenação do(s) demandado(s) à obrigação de pagar(em) as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 4. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO OLIVEIRA GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1641 SAJ. 5. Após o demandante comunicar o adimplemento da obrigação do demandado, é indispensável a aplicação do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que, se o demandante não comunicar o inadimplemento da obrigação do demandado no prazo de 10 (dez) dias, a partir do vencimento da presta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1626 por cento) ao mês. De mais a mais, é indispensável a condenação do(a) demandado(a) à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 4. Intime(m)-se. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP) Processo 1027969-95.2021.8.26.05

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região fim de que integre o montante objeto do referido rateio. Saliente-se que os autos do processo principal encontram-se disponíveis para consulta neste Núcleo de Hastas Públicas. - ADV RTE: MARIO CESAR BISPO DO ROSÁRIO. Processo Nº RT-0029400-02.2006.5.05.0029 Processo Nº RT-00294/2006-029-05-00.8 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Ser - Serviços Médico-Cirúrgicos da Bahia S.A. AGNALDO BAHIA MONTEIRO NETO(OAB: 15852BA) Núcleo de Saúde e Assistência Hospitalar Ltda. - Bom Viver CRISTIANE MATOS LYRIO(OAB: 17239BA) - Tomar ciência do inteiro teor da decisão de fls. 574/585, proferida nos autos do processo nº 0161300-02.2006.5.05.0032RT, em trâmite ne