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atos infrac. pratic. por particular contra

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130 resultados encontrados para atos infrac. pratic. por particular contra - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 19/11/2009 - Pág. 635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 635 291.01.2009.008559-3/000000-000 - nº ordem 1515/2009 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - RACHEL TORRES SALVADOR - Fls. 23 vº - Vistos etc ... Atenda-se conforme cota retro do DD. Curador. Int. - ADV ALINE CRISTINE QUEIROZ OAB/SP 223264 291.01.2009.008681-7/000000-000 - nº ordem 1540/2009 - (apen

TJSP 03/11/2011 - Pág. 1979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1979 383.01.2011.002143-2/000000-000 - nº ordem 87/2011 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. D. E. D. S. P. - CERTIDÃO Certifico e dou fé, que revendo o mandado de busca e apreensão de fls. 36/verso, verifiquei constar que o adolescente foi apreendido no dia 24/08/2011, sendo assim

TJSP 02/05/2012 - Pág. 702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 702 Fórum de Jaboticabal - Comarca de Jaboticabal JUIZ: ALEXANDRE GONZAGA BAPTISTA DOS SANTOS 291.01.2009.004877-7/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Atos infrac. pratic. por particular contra a adminis. em geral(art.328 a 337 CP) - - R. D. M. P. - Fls. 102 - Vistos etc.,. Face os termos da certidão supra, reitere-se

TJSP 05/04/2010 - Pág. 1577 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1577 termos do enunciado 40, do I FOJESP, referendado em 11/09/2009 - Diário Eletrônico do dia 02/10/2009 - folha 29). - ADV HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 Centimetragem justiça COLINA Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL - I

TJSP 09/05/2011 - Pág. 1795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1795 - ADV ROGERIO AMARAL KHOURI OAB/SP 217766 - ADV FABIANA CRISTINA MENDES DE SOUZA OAB/SP 247661 Infância e Juventude Cartório do Anexo da Infância e Juventude de Cubatão Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão JUIZ: LUCIANA MOURÃO CASTELLO 157.01.2008.009672-4/000000-000 - nº ordem 149/2008 - Guarda (arts.

TJSP 06/04/2011 - Pág. 1656 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 1656 “Art. 59. Com as modificações constantes deste Capítulo, as ações de despejo terão o rido ordinário. §1º Conceder-se-á liminar para desocupação em 15 (quinze) dias, independentemente da audiência da parte contrária e desde que prestada a caução no valor equivalente a 03 (três) meses de aluguel,

TJSP 26/10/2011 - Pág. 1717 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1066 1717 Infância e Juventude Fórum de Chavantes - Comarca de Chavantes Juíza: Dra. Renata Ferreira dos Santos Carvalho 140.01.2010.002085-5/000000-000 - nº ordem 16/2010 - Aquisição, guarda ou porte de entorpecentes para uso próprio (art.28 L 11343/06) - - M. P. D. E. D. S. P. - Fls. 139 - Diante do acima contid

TJSP 29/09/2009 - Pág. 1758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 1758 PROCESSO:142.01.2009.002592 Nº ORDEM:01.01.2009/001301 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:NEUCI PINTO DOS SANTOS ADVOGADO:77167/SP - CARLOS ALBERTO RODRIGUES Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:142.01.2009.002594 Nº ORDEM:01.01.2009/001302 CLAS

TJSP 27/09/2011 - Pág. 592 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 592 autos encontram-se com vistas às defesas). - Advogados: BRUNO HUMBERTO NEVES - OAB/SP nº.:299571; CHRISTOPHER ABREU RAVAGNANI - OAB/SP nº.:299585; RENATO CESAR GOMES MUNDURUCA - OAB/SP nº.:98767; ROSELI MARIANO CORREA - OAB/SP nº.:261800; ROSIMEIRE DA SILVA AFONSO - OAB/SP nº.:254409; Infância e Juven

TJSP 07/02/2012 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1784 140.01.2011.000874-2/000000-000 - nº ordem 74/2011 - Abrigo (art. 101, inciso VII, parágrafo único, Lei 8.069/90) - M. P. D. E. D. S. P. X P. R. C. E OUTROS - Fls. 184 - Vistos. Certidão de fls. 178vº: diante da não localização do requerido, libere-se a pauta. Faça-se vista dos autos ao representante

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