2.643 resultados encontrados para atual codigo de processo - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ADV REQTE : 43090 DF - PRISCILA GUIMARAES MATOS MACEIO DESPACHO : POSTO ISSO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA E, VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, S EM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO N OVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA QUE PRODUZA TODOS OS EFEITOS J URIDICOS E LEGAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESPACHO : D E S P A C H O INICIALMENTE, INDEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS 101/102 NO MAIS, CERTIFIQUEM O TR ANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS 97/99 E ARQUIVEM-SE OS AU TO S COM AS CAUTELAS DE ESTILO JANDAIA, 05 DE MAIO DE 2016 ALUIZ IO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14971-29.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 25 NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ROVAR QUE PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB P ENA DE INCORRER NAS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 911 E SEGUINTES D O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INCLUSIVE DE PRISAO (ART 528 , 3, NCPC) APOS A CITACAO, TRANSCORRIDO O PRAZO LEGAL, COM OU SEM MANIFESTACAO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTER I O PUBLICO CITEM CERTIFIQUEM NR. PROTOCOLO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 ACITADO E, EM SEGUIDA LANCANDO NO SISTEMA INFORMATIZADO O ANDAMEN TO ARQUIVAMENTO DEFINITIVO/CERTIDAO DE CREDITO EXPEDIDA (ARTIGO 5 , PROVIMENTO 19/2017 DA CGJ/GO). LOCALIZADOS BENS DO DEVEDOR PASS IVEIS DE CONSTRICAO, O CREDOR/EXEQUENTE PODERA REQUERER A RETOMAD A DA EXECUCAO, POR MEIO DE PETICAO A SER INSTRUIDA COM A CERTIDAO DE CREDITO EXPEDIDA E OUTROS DOCUMENTOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PROCESSO CIVIL (LEI N. 13.105/2015) QUE ENTROU EM VIGOR EM 18 DE MARCO DE 2016. 03. ANALISO QUE A PRESENTE FOI PROTOCOLADA NA VIG ENCIA DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NA DATA 04 DE ABRIL DE 2 016, CARECENDO ASSIM DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADE S POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INCLUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REF ERIDOS AUTOS. 04. VERIFICO A AUSENCIA DE UM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ASS EXEQUENTE : CMS EXECUTADO : HDS ADV EXEQTE : 41057 GO - JOHNATA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA DETERMINO A C ITACAO O EXECUTADO, VIA OFICIAL DE JUSTICA, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PAGAR AS PARCELAS VENCIDAS, BEM COMO AS VINCENDAS, P ROVAR QUE PAGOU OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB P ENA DE INCORR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 NR. PROTOCOLO : 163831-45.2012.8.09.0014 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : KLM EXECUTADO : WAM ADV EXEQTE : 22362 GO - ANTONIO PAULO FIGUEIREDO REIS DESPACHO : AUTOS N 201201638318 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA DES PACHO VISTOS E ETC. ATENDENDO AS LINHAS GERAIS DO QUE E PRECONIZA DO NO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBI G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 A DE REMOçAO DO CARGO; NR. PROTOCOLO : 16870-62.2016.8.09.0090 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA MENOR : DSF EXEQUENTE : LSD EXECUTADO : FHTF ADV EXEQTE : 42389 GO - LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICI A PROPOSTA POR DAVI SANTOS FURTADO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA LETICIA S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 REQUERIDO : LML DFS ADV REQTE : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA ADV REQDO : 41057 GO - JOHNATA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS 65), DEVENDO A ESCRIVANIA INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO LEGAL, APR ESENTAREM SUAS ALEGACOES FINAIS POR MEMORIAIS INTIMEM CERTIFIQU E M NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ADV REQTE : 24566 GO - LARISSA ABDALLA 40050 GO - JOSE PERERIA MENDONCA MACHADO ALKMIM DESPACHO : DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 200, UNICO, DO ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E, CONSOANTE O A RTIGO 485, INCISO VIII, DO MESMO REGULAMENTO PROCESSUAL, JULGO EX TINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO. EM TEMPO, DEFIRO O PED IDO DE CON