Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2807 INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA SEGURADORA, AO ARGUMENTO DE DOENÇA PREEXISTENTE A AFASTAR O DEVER DE INDENIZAR. INVALIDEZ PARA O TRABALHO QUE É FATO INCONTROVERSO NOS AUTOS. REQUERIDA QUE NÃO COMPROVA DOENÇA PREEXISTENTE, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. LAUDO MÉDICO PRODUZIDDO NOS AUTOS CONCLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2921 OS DISPOSITIVOS LEGAIS E/OU ARGUMENTOS INVOCADOS PELAS PARTES. EMBARGOS OPOSTOS COM CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2336 Nº 1002362-54.2019.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Austrelina Gomes Tenório (Justiça Gratuita) - Apelado: Sobrabem - Promoções e Vendas Ltda - Magistrado(a) C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3356 RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP) - Karina Penna Neves (OAB: 235026/SP) - Debora Mendonça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3656 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Norival Goncalves (OAB: 92765/SP) - Ariane Mayra Cunha (OAB: 339604/SP) - Cátia Nunes da Silveira (OAB: 354474/SP) -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050618-36.1995.403.6100 (95.0050618-1) - ADELSON GONCALEZ X APARECIDA DE GOUVEIA X CLEIDE BRIGAGAO X JAMIL NATOUR X LOREN PEMPER DE FARIA X MARIA CONCEICAO VENEZIANI X MARIA JOSE CARDOSO X MISUZO ITO X TURIBIO LEITE DE BARROS NETO X VALDIR RODRIGUES(SP133996 - EDUARDO TOFOLI E SP049389 - AGOSTINHO TOFOLI E SP165671B - JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA E SP374060 - DANIELA LUGIA BRIGAGÃO DE CARVALHO) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP(SP042189 - FELISBERTO CASSEMIRO MARTINS E SP006829 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de possibilitar a elaboração dos cálculos para liquidação da sentença. À fl.124 foi prolatada sentença homologatória da transação efetuada através do termo de transação judicial entre o autor, Lourival Dias da Silva e o réu, INSS, que julgou extinto o feito com julgamento de mérito, nos termos do art.269, III, do CPC, prosseguimento o feito com relação aos demais autoresÀs fls.137/196 e 197/354 foram apresentadas pelo réu as fichas financeiras dos autores. Às fls.363/364 foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2137 414.01.2006.001161-1/000000-000 - nº ordem 715/2006 - Execução de Alimentos - T. M. G. D. S. X M. M. D. S. - Fls. 142 Oficie-se como requerido pelo Ministério Público. Int. P.O. data supra . - ADV VALDOMIRO ROSSI OAB/SP 118536 - ADV ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO OAB/SP 179384 414.01.2006.001164-0/

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050618-36.1995.403.6100 (95.0050618-1) - ADELSON GONCALEZ X APARECIDA DE GOUVEIA X CLEIDE BRIGAGAO X JAMIL NATOUR X LOREN PEMPER DE FARIA X MARIA CONCEICAO VENEZIANI X MARIA JOSE CARDOSO X MISUZO ITO X TURIBIO LEITE DE BARROS NETO X VALDIR RODRIGUES(SP133996 - EDUARDO TOFOLI E SP049389 - AGOSTINHO TOFOLI E SP165671B - JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA E SP374060 - DANIELA LUGIA BRIGAGÃO DE CARVALHO) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP(SP042189 - FELISBERTO CASSEMIRO MARTINS E SP006829 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 476 para atuar em sua defesa, não se coaduna com os mecanismos processualmente estabelecidos para ciência da parte sobre ato que deva praticar, vale dizer, a regularização da representação processual. - Não há como aplicar o art. 244 do CPC quando o ato não atinge sua finalidade, no caso, dar ciência à parte sobre a regu