Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 79 - 11 I – Dispensar SOPHYA ANA BELÉM SILVA DA ROCHA, matrícula nº 320.122-8; II – Designar MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHO, matrícula nº 365.999-2, na qualidade de presidente; e DAMARES CRISTINA BANDEIRA JUSTINIANO, matrícula nº 364.899-0, na qualidade de membro, para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização do referido Contrato de Gestão. III – Esta portaria entra em

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 69 - 5 Art. 5º - O PRORURAL, com a retromencionada Autorização que lhe será dada pela OPF, para proceder as aquisições e contratações, procederá de acordo com legislação pátria concernente podendo adotar as disposições da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93(ou a que vier lhe substituir/alterar) e/ou da Lei do Pregão nº 10.520/2002, conforme o caso. Nº 1557 - Remover e