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DOEPE - Recife, 10 de maio de 2018 - Página 11

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DOEPE 01/05/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 79 - 11

I – Dispensar SOPHYA ANA BELÉM SILVA DA ROCHA, matrícula nº 320.122-8;
II – Designar MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHO, matrícula nº 365.999-2, na qualidade de presidente; e DAMARES CRISTINA
BANDEIRA JUSTINIANO, matrícula nº 364.899-0, na qualidade de membro, para compor a Comissão de Avaliação e Fiscalização do
referido Contrato de Gestão.
III – Esta portaria entra em vigor na data de publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2018.
PORTARIA SE Nº 2777 DE 30 DE ABRIL DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01 MAR 2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as solicitações realizadas pelos servidores
e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos servidores abaixo relacionados :
NOME

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 053, DE 30.04.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de corrigir equívoco contido na errata da Portaria SF nº 027, de 28.3.2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de 20.4.2018, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a errata da Portaria SF nº 027, de 28.3.2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 20.4.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda

Nº

PROCESSO

MAT. Nº

VIGÊNCIA

01

0432659-2/2018

ANA MARIA DE ARRUDA

154.984-7

31/10/2017

02

0439125-6/2018

ANA PAULA ARAGAO XAVIER

156.058-1

05/04/2018

03

0410815-1/2018

AMAURI MARIANO DA SILVA

131.234-0

16/12/2017

04

0435225-3/2018

AUDAISA PEREIRA DA SILVA

154.440-3

11/02/2017

05

0486750-3/2017

BALBINA MORENO DINIZ

175.756-3

31/03/2017

06

0414446-5/2018

CELIA MARIA LINA DE SANTANA

123.814-0

15/09/2016

07

0439717-4/2018

CLARK VIRGINIO RAMOS GALVAO

111.966-4

04/05/2017

08

0430961-5/2018

EDINA CARDOSO ALVES AURELIANO

177.149-3

17/03/2017

09

0422055-0/2018

EDJANE BORGES DE ANDRADE

141.615-4

24/08/2017

10

0422972-8/2018

EDLENE ALVES DOS SANTOS

154.477-2

30/01/2018

11

0415474-7/2018

ELIANE CORREIA CRUZ TORRES

157.036-6

06/02/2018

12

0485573-5/2014

ELIZABETH MARIA DE SOUZA MOREIRA

144.392-5

09/04/2013

13

0417120-6/2018

FILOMENA FERREIRA DE ARAUJO BATISTA

161.703-6

11/02/2018

14

0439010-8/2018

FLAVIO FERREIRA DA SILVA

141.722-3

01/01/2014

15

0438243-6/2018

IZABEL CRISTINA BARRETO LOPES DA SILVA

162.472-5

21/03/2018

16

0435897-0/2018

JANETE SOARES DA SILVA

140.832-1

26/03/2011

17

0440691-6/2018

JANIO MARCELO CAVALCANTE SANTOS

123.073-5

07/09/2015

18

0537665-5/2017

JUCIARE MAYRE BELFORT DA COSTA

161.212-3

22/11/2017

19

0435273-6/2018

JUDITE ALBUQUERQUE DE BARROS BARBIERI

190.173-7

11/05/2016

Transportadora Itamaracá Ltda.

0169433-25

10.687.226/0001-66

20

0436201-7/2018

JOSE VALDENIO BEZERRA DE CARVALHO

115.352-8

08/05/2017

Rodotur Turismo Ltda.

0146715-81

21

0426440-2/2018

LUZIA DE FATIMA DE SOUZA PINHEIRO

129.120-3

13/12/2017

Empresa Metropolitana S/A

22

0434318-5/2018

LUZINETE MARIA DA SILVA

139.188-7

12/03/2018

Transportadora Globo Ltda.

23

0521268-6/2017

MARIA DAS DORES MARQUES DA SILVA

146.049-8

11/10/2017

24

0431022-3/2018

MARIA EMILIA RAMOS DE MELO

113.247-4

25

0405746-8/2018

MARIA DO CARMO COSTA DE MOURA

130.017-2

26

0439521-6/2018

MARIA CELIA SILVA DE MELO

159.409-5

27

0432557-8/2018

MARIA JOSE DE ANDRADE

28

0424014-6/2018

29
30

ERRATA
No Anexo Único da Portaria SF nº 027, de 28.3.2018, que divulga as quotas de óleo diesel a ser adquirido por empresa ou consórcio de
empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, no âmbito do Sistema de Transporte Público
de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP / RMR, sob gestão do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do
Recife - CTM, com a isenção do ICMS de que trata a alínea “a” do inciso I do artigo 436 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, relativamente
ao mês de abril de 2018,
ONDE SE LÊ:
“

EMPRESA OPERADORA

INSCRIÇÃO
ESTADUAL

CNPJ

QUOTA
MENSAL DE
ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)

Borborema Imperial Transportes Ltda.

0146738-78

10.882.777/0001-80

670.000

Borborema Imperial Transportes Ltda.

0245761-07

10.882.777/0003-42

450.000

Petrobras Distribuidora S/A

Rodoviária Caxangá S/A

0439109-80

41.037.250/0001-83

370.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

Rodoviária Caxangá S/A

0587413-05

41.037.250/0003-45

490.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

Cidade Alta Transportes e
Turismo Ltda.

0195894-17

70.227.608/0001-39

685.000

Petrobras Distribuidora S/A

130.000

Raizen Combustíveis S/A

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

695.000

Petrobras Distribuidora S/A

12.790.622/0001-40

255.000

Raizen Combustíveis S/A

0266413-56

10.407.005/0001-97

730.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

_______

12.601.233/0002-00

285.000

Raizen Combustíveis S/A

Mobibrasil Expresso S/A

0581966-09

18.938.887/0001-29

500.000

Petrobras Distribuidora S/A

17/12/2014

Mobibrasil Expresso S/A

0664281-06

18.938.887/0002-00

415.000

Petrobras Distribuidora S/A

25/12/2016

Empresa Pedrosa Ltda.

0523766-13

09.868.134/0001-01

270.000

Raizen Combustíveis S/A

22/12/2017

José Faustino e Companhia Ltda.

0175258-88

09.929.134/0001-66

375.000

Raizen Combustíveis S/A

163.818-1

02/03/2016

Transcol Transportes Coletivos Ltda.

0334136-49

10.934.008/0001-89

235.000

Raizen Combustíveis S/A

MARIA RITA GOMES E SILVA

140.070-3

08/02/2018

Viação Mirim Ltda.

0523664-99

08.107.369/0001-00

95.000

Petrobras Distribuidora S/A

0440396-8/2018

MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA

143.819-0

18/02/2018

Expresso Vera Cruz Ltda.

0151303-63

10.984.821/0001-63

725.000

Petrobras Distribuidora S/A

0441954-0/2018

MARIA EDILENE ALVES SILVA

141.085-7

17/04/2018

31

0435236-5/2018

MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS

129.192-0

11/11/2012

TOTAL

7.375.000

32

0535541-5/2017

MIRIAN FERREIRA DA SILVA TOMÉ

123.712-8

03/09/2017

33

0436355-8/2018

MONICA MARIA LIDINGTON LINS MAGALHAES

153.636-2

03/04/2018

34

0435041-8/2018

NICE FRANÇA GOMES

142.692-3

14/03/2018

35

0418616-8/2018

NORMA GEANE SOBRAL DE MORAIS

135.690-9

14/01/2017

”
LEIA-SE:
“

EMPRESA OPERADORA

INSCRIÇÃO
ESTADUAL

CNPJ

QUOTA
MENSAL DE
ÓLEO DIESEL
(EM LITROS)

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEL

36

0414078-6/2018

ROBSON GONÇALVES DE ALMEIDA

105.891-6

02/11/2017

37

0429796-1/2018

SEVERINO FRANCISCO FERREIRA

113.624-0

24/06/2017

38

0435072-3/2018

SEVERINA MARIA DE ANDRADE MAIA

127.488-0

28/02/2015

Borborema Imperial Transportes Ltda.

0146738-78

10.882.777/0001-80

670.000

39

0425867-5/2018

SIDENILVA APARECIDA DE SOUZA SA

255.249-3

14/11/2014

Borborema Imperial Transportes Ltda.

0245761-07

10.882.777/0003-42

445.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

40

0422884-1/2018

SILVANA FREITAS DE OLIVEIRA

123.308-4

06/02/2013

Rodoviária Caxangá S/A

0439109-80

41.037.250/0001-83

365.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

0587413-05

41.037.250/0003-45

485.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

0195894-17

70.227.608/0001-39

685.000

Petrobras Distribuidora S/A

130.000

Raizen Combustíveis S/A

41

0491166-0/2017

SUELI MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS

135.750-6

23/10/2015

Rodoviária Caxangá S/A

42

0423975-3/2018

SONIA MARIA DA SILVA BRITO

147.811-7

18/07/2016

43

0429736-4/2018

VANDA LUCIA GUEDES DE SOUZA

122.237-6

09/08/2014

Cidade Alta
Turismo Ltda.

44

0518871-3/2017

WALDICE ALVES BEZERRA RIBEIRO

129.412-1

10/03/2015

45

0543072-3/2017

WENDY ALMEIDA REIS

172.247-6

17/10/2014

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:

GRE SERTÃO MOXOTO - IPANEMA – ARCOVERDE EM 30/04/2018 – OFICIO Nº 078/2018 PROCESSO Nº 0435264-6/2018:
NOME

Transportes

e

Transportadora Itamaracá Ltda.

0169433-25

10.687.226/0001-66

Rodotur Turismo Ltda.

0146715-81

Empresa Metropolitana S/A
Transportadora Globo Ltda.

695.000

Petrobras Distribuidora S/A

12.790.622/0001-40

255.000

Raizen Combustíveis S/A

0266413-56

10.407.005/0001-97

715.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

_______

12.601.233/0002-00

285.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

Mobibrasil Expresso S/A

0581966-09

18.938.887/0001-29

500.000

Petrobras Distribuidora S/A

Mobibrasil Expresso S/A

0664281-06

18.938.887/0002-00

415.000

Petrobras Distribuidora S/A

Empresa Pedrosa Ltda.

0523766-13

09.868.134/0001-01

260.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

José Faustino e Companhia Ltda.

0175258-88

09.929.134/0001-66

360.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

Transcol Transportes Coletivos Ltda.

0334136-49

10.934.008/0001-89

190.000

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

95.000

Petrobras Distribuidora S/A
Petrobras Distribuidora S/A

MATRÍCULA

MESES

INÍCIO

DECÊNIO

ANDRÉIA DE BARROS CAVALCANTE

250.723-4

1

02.04.2018

1º

Viação Mirim Ltda.

0523664-99

08.107.369/0001-00

ELYANARA MEIRELLE DE MENEZES SOUSA LEAO BEZERRA

255.724-0

1

09.04.2018

1º

Expresso Vera Cruz Ltda.

0151303-63

10.984.821/0001-63

720.000

JONAS DE FREITAS LIMA JUNIOR

140.823-2

1

05.03.2018

2º

TOTAL

7.270.000

MARIA JOSÉ FREIRE LINS

154.537-0

1

09.04.2018

2º

NERIVELTON EMANUEL BEZERRA DA SILVA

255.564-6

1

02.01.2018

1º

NIVALDA MARIA DA SILVA

141.168-3

2

02.04.2018

2º

ROSINALDA MARIA VASCONCELOS FERREIRA

142.812-8

2

05.03.2018

1º

GRE SERTÃO MOXOTO - IPANEMA – ARCOVERDE EM 30/04/2018– OFICIO Nº 081/2018 PROCESSO Nº 0438385-4/2018:
NOME
EDIGLÊDE GOMES SOARES ALVES
ELIANE MARIA P. GALINDO DE ANDRADE
JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS SILVA
MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA JOSÉ NUNES BARROS
MARIA MARINA ALVES
MAURO DE FREITAS VALENÇA
SIMONE MOURA FREITAS DA SILVA
VENÂNCIO IZIDRO DE OLIVEIRA

MATRÍCULA
174.970-6
175.639-7
250.986-5
176.235-4
146.213-0
130.734-7
259.780-2
243.841-0
161.080-5

MESES
1
3
3
2
1
1
2
2
1

INÍCIO
09.04.2018
03.04.2018
02.05.2018
09.04.2018
01.12.2017
09.04.2018
02.05.2018
02.05.2018
02.05.2018

DECÊNIO
1º
2º
1º
2º
2º
1º
1º
1º
2º

GRE SERTÃO MOXOTO - IPANEMA – ARCOVERDE EM 30/04/2018– OFICIO Nº 083/2018 PROCESSO Nº 0439727-5/2018:
NOME
ÂNGELA Mª. FLORENTINO DOS SANTOS CAMPOS
JOSÉ DE ARIMATÉIA BEZERRA CARVALHO
MARIA DA CONCEIÇÃO ROSENDE CORREIA
RONDÔNIA KÁTIA INÁCIO TEIXEIRA
ZILCA NUNES VALENÇA

MATRÍCULA
255.204-3
141.922-6
173.329-0
189.507-9
164.894-2

MESES
1
1
1
1
2

INÍCIO
12.03.2018
02.04.2018
16.04.2018
02.04.2018
14.05.2018

DECÊNIO
1º
2º
2º
1º
2º

Ipiranga Produtos de Petróleo S/A

”
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE
PAUTA ADTIVA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO DIA 08/05/2018 – TERÇA-FEIRA
ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA
09) AI SF 2017.000002252998-49. TATE 00.776/17-3. AUTUADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A CACEPE Nº
ADVOGADOS: MARTHA MARÍLIA SOBRAL PERNAMBUCO (OAB /PE Nº 1.396-B) E OUTROS.(PEDIDO DE VISTA DO
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO)
10) AI SF 2017.000002243808-39. TATE 00.777/17-0. AUTUADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. CACEPE
ADVOGADOS: MARTHA MARÍLIA SOBRAL PERNAMBUCO (OAB /PE Nº 1.396-B) E OUTROS. (PEDIDO DE VISTA DO
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO)

0083529-33.
JULGADOR
0083529-33.
JULGADOR

Recife, 30 de abril de 2018.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ

TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 5ª TURMA JULGADORA
REUNIÃO TERÇA-FEIRA DIA 08/05/2018 às 10h30min no 9º andar
Na sala nº 902 do Edifício San Rafael, sito à Avenida Dantas Barreto, nº 1186, nesta cidade do Recife.
RELATORA: JULGADORA SÕNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS.
01. AA SF 2012.000003079844-90 TATE 00.639/13-3. AUTUADA: LIPE COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA. CACEPE: 0493217-06. ADVOGADOS:
ANTONIO CARLOS BASTOS MONTEIRO, OAB/PE 3649; EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDO, OAB/PE 24.867 E OUTROS.

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