DOEPE 10/04/2021 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de abril de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVIII • NÀ 69 - 5
Art. 5º - O PRORURAL, com a retromencionada Autorização que lhe será dada pela OPF, para proceder as aquisições e contratações,
procederá de acordo com legislação pátria concernente podendo adotar as disposições da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93(ou a que
vier lhe substituir/alterar) e/ou da Lei do Pregão nº 10.520/2002, conforme o caso.
Nº 1557 - Remover e designar na função de Coord. de Biblioteca MARIA JOSINEIDE DE MOURA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.761-3, para
a EREFEM Deputado João Teobaldo de Azevedo, Carpina, GRE Nazaré com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº
50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 18.02.2021. (Processo SEI: 1400005336.000415/2021-25)
Art. 6º - Os instrumentos de contrato e termos aditivos a serem firmados entre as Organizações de Produtores Familiares-OPF’s e as
empresas vencedoras dos certames serão elaborados pela equipe do PRORURAL, no entanto regidos pelas normas do Código Civil por
tratar-se de relação entre pessoas jurídicas de direito privado.
Nº 1558 - Remover e designar na função de Ed. de Apoio pró tempore ROSANE VICENTE LOPES RODRIGUES, Prof., LPE, II, A, mat.
253.575-0, para a EREF Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.02.2021. (Processo SEI: 1400005336.000379/2021-08)
Art. 7º - Os valores referentes aos repasses do “Objeto do Convênio” serão realizados via Banco do Brasil, através de cartões de
pagamento fornecidos às OPFs, com valores transferidos gradativamente pelo PRORURAL, de acordo com o percentual executado e
comprovado por meio de Laudo de Supervisão emitido e atestado pela Equipe Técnica do PRORURAL para os pagamentos realizados
pela OPF em favor da empresa contratada. Os pagamentos deverão ser medidos pelo real executado e aprovado pela OPF, pela Unidade
de Gestão Territorial-UGT e pela equipe técnica da UGP PRORURAL, as quais fiscalizarão as referidas obras.
Nº 1559 - Remover e designar na função de Chefe de Secretaria CIBELE FARIAS DE ARAUJO, Prof., LPE, II, A, mat. 300.068-0, para a
EREF Laurindo Gomes, Buenos Aires, GRE Nazaré, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte com 200 h/a mensais,
Semi-integral, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005336.001875/2020-90)
Art. 8º - Pelo disposto nesta Portaria, para fins de execução e de controle da execução dos Convênios, a serem celebrados com
fundamento na Lei nº 17.119/2020, conforme informado nos artigos anteriores, as Organizações de Produtores Familiares-OPF’s devem
observar as disposições contidas nesta Portaria, nos capítulos VI, VIII, IX, X e XI do Decreto Estadual nº 44.474/2017(com as ressalvas
expressas no art.3º, retrodisposto), e na Lei Federal nº 13.019/2014.
Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1560 - Remover e designar na função de Coord. de Biblioteca MIGUELISA LOURA DE MACEDO LEITE, Prof., LPE, II, A, mat.
262.709-4, para a EREM Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364,
de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005714.000002/2021-96).
Nº 1561 - Designar IONARA PAULA DE ALMEIDA ANJOS, Prof., LPE, II, A, mat. 262.419-2, para a função de Chefe de Secretaria na
EREM Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, GRE Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, com 200
h/a mensais, Integral, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo
SEI: 1400004087.000150/2021-81).
Claudiano Martins Filho
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 1562 - Designar LUIZ FRANCISCO DE SANTANA JUNIOR, Prof., LPE, II, A, mat. 255.372-4, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000151/2021-26).
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral do Prorural
Retificar a portaria nº 1393, publicada no D.O de 30.03.2021, referente a EDSON CORREIA DE ARAUJO, mat. 301.044-9.
1400004087.000092/2021-96. Onde se lê: 03.02.2020; Leia-se: 05.02.2021.
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 04 DE 2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09/04/2021 por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n° 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência e proferir despachos abaixo:
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
PROCESSO
Retificar a Portaria 1526, de 08.04.2021, referente a MARIA RAQUEL DO CARMO SILVA, mat. 302.596-9. Acrescente-se: mat. 302.5969. 1400005395.000212/2021-34.
PORTARIA SEE-GGPE DE 09 DE 04 DE 2021.
MATRÍCULA
NOME
VIGÊNCIA / EFEITO FINANCEIRO
1500000250000048202111
169.960-1
Sérgio Manço Filho
12/03/2021
1500000253000082202158
186.703-2
Narcílio Sá Pereira Junior
06/03/2021
1500000112000140202158
125.337-9
José Evandro Francisco da Silva
02/03/2021
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa
Superintendente de Gestão de Pessoas
Nº 1540 - Dispensar KATIA MARIA JULIÃO MONTEIRO, mat. 251.493-1, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-2, da
Gerência Técnica de Organização da Rede Escolar/SUTER/SEGE, a partir de 01.04.2021. 1400003562.000024/2021-10.
Nº 1541 - Designar EVELYN THAIS ASSUNÇÃO DA SILVA MENEZES, mat. 382.067-0, para a função Gratificada de Supervisão-1,
Símbolo FGS-2, da Gerência Técnica de Organização da Rede Escolar/SUTER/SEGE, a partir de 01.04.2021. 1400003562.000024/202110.
Nº 1542 - Dispensar EBER GUSTAVO DA SILVA GOMES, MAT. 379.869-0, da função Gratificada de Professor Formador Matemática
Anos Finais/CGDE/ GRE Metro SUL, Símbolo FGS-3, a partir de 01.04.2021. 1400005549.000025/2021- 50.
Nº 1543- Designar CRISTIANO ISIDORO DA SILVA, mat. 378.803-2, para a função Gratificada de Professor Formador Matemática
Anos Finais/CGDE/ GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de 01.04.2021.
1400005549.000025/2021-50.
Nº 1544 - Dispensar DENIS MACHADO LEAO, Prof. LP, II, A, mat. 264.836-9, da função de Educador de Apoio Pro tempore da Esc.
Monsenhor Francisco Salles, Boa Vista, GRE Recife Norte, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de História e
Geográfia, a partir de 03.03.2021. 1400005293.000854/2021-81.
Nº 1545 - Localizar ELDIONE PESSOA DE MELO, Prof. LPE, III, A, mat. 190.254-7, na Esc. Min. Marcos Freire, Cabrobó, GRE Petrolina,
com 200 h/a mensais na Sala de Atendimento Educacional Especializado - AEE, a partir de 21.01.2021. 1400005706.000881/2021-55.
Nº 1546 - Designar SELMA LUCIA BEZERRA DA SILVA DE MEDEIROS, Prof. LPE, IV, A, mat. 165.209-5, para a função de Chefe de
Secretaria na EREFEM Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de
01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000153/2021-15)
Nº 1547 - Designar NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 314.365-1, para a função de Coord. de Biblioteca na EREFEM
Sofia Feijó Sampaio, Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000153/2021-15).
Nº 1548 - Designar ANA PAULA TENÓRIO DE CARVALHO, Prof. LPE, II, A, mat. 256.521-8, para a função de Ed. de Apoio na EREM
Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000153/2021-15).
Nº 1549 - Designar EMÍLIA EUNICE DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 301.022-8, para a função de Coord. de Biblioteca na EREM
Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 50.364, de
04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004087.000153/2021-15).
Nº 1550 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio DEBORAH ADALGISA BARROS LEAL, Prof., LPE, I, D, mat. 263.484-8,
localizada na EREM Padre Maurilo Sampaio, Santa Maria da Boa Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port.
SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 03.02.2021. (Processo
SEI: 1400004087.000153/2021-15).
Nº 1551 - Atribuir a gratificação de localização especial para AUDAISA PEREIRA DA SILVA, Prof., LPE, IV, A, mat. 154.440-3,
localizada na EREM Clotilde de Oliveira, Município, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico,
Semi-Integral, conforme Dec. nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 15.03.2021.(Processo SEI:
1400004087.000099/2021-16).
Nº 1552 - Designar BRUNO BARROS VERISSIMO, Prof., LPE, II, A, mat. 270.918-0, para a função de Chefe de Secretaria na EREM
Senador Petrônio Portela, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Grande
Porte, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400005572.000050/2021-46).
Nº 1553 - Designar MERCIA DOS SANTOS GONÇALVES, Prof., LPE, II, A, mat. 249.892-8, para a função de Ed. de Apoio pró
tempore na EREM Senador Petrônio Portela, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral
2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005572.000049/2021-11).
Nº 1554 - Designar PAULA VERONICA DE MELO RIBAS, Prof., LP, III, D, mat. 175.113-1, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREM Senador Petrônio Portela, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2
turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005572.000048/2021-77).
Nº 1555 - Designar CLEIDE CRISTINA PEREIRA DE CARNEIRO, Prof., LPE, III, D, mat. 174.677-4, para a função de Ed. de Apoio
pró tempore na EREFEM Professora Odete Antunes, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semiintegral 2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005572.000052/2021-35).
Nº 1556 - Designar ROSANGELA FELIX DOS SANTOS, Prof., LPE, II, A , mat. 255.083-0, para a função de Coord. de Biblioteca
na EREFEM Professora Odete Antunes, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metropolitana Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral
2 turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI:
1400005542.000051/2021-91)
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09//04/2021, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº
18 de 28.1.2015,
art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
1500000255.000397/2021-85
Vitor Emanuel V. Pinheiro
171.164-4
3º
13.08.2020
1500000124000107/2021-99
Helder José dos Santos
160.043-5
3º
28.06.2020
AJUDA DE CUSTO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
VIGENCIA
1500000125000315202188
André Alexei Lyra Câmara
180.235-6
01/02/2021
Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa
Superintendente de Gestão de Pessoas
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 038/2021
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, no uso de suas atribuições e com base no Decreto nº 44.650/2017 (Regulamento
do ICMS), no Decreto nº 26.145/2003 (relativo a operações com produtos da cesta básica), e no Decreto nº 21.981/1999 (relativo a
operações com gado e produtos derivados do seu abate), INTIMA os contribuintes listados em relação publicada na página da Secretaria
da Fazenda na internet, na área reservada às Publicações Oficiais (Editais de Intimação – Antecipação Tributária), a regularizarem
seus débitos fiscais no prazo de 7 (sete) dias, contados da publicação deste edital, a fim de que se mantenham credenciados para a
postergação do prazo de recolhimento do imposto antecipado relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação.
Recife, 09 de abril de 2021
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
DIRETOR GERAL
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portaria SERES, 09 de abril de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 241/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu – PIG ao
servidor MARCOS PAULO SILVA SOUZA, mat. nº 364.365-4, a partir de 24/02/2021 até 01/04/2021, cumulativamente com a titular da
função, a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat. nº 337.368-1 que se encontra de licença médica por 60 dias, no período
de 24/02/2021 a 24/04/2021, conforme o SEI nº 0012900034.003146/2020-80 e CI nº 115/2021.
N° 242/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 27/2021 – PVSA (SEI n°0012900037.000406/2021-16), o servidor REGINALDO
JOSÉ DA SILVA, mat. n° 179.275-0, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão – PVSA, e
DESIGNAR para a referida função, o servidor OSCAR MONTEIRO XIMENES NETO, mat. n° 345.333-2, a partir de 01/04/2021.
N° 243/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional – GP ao servidor
FÁBIO FERREIRA GONDIM, mat. n° 364.384-0, a partir de 03/03/2021, cumulativamente com o titular da função, o servidor TEÓFANES
DE MENDONÇA BARROS JÚNIOR, mat. n° 208.982-3, que se encontra de licença prêmio por 150 dias, período de 03/03/2021 a
30/07/2021, conforme o SEI n° 0012900127.000104/2021-39 e CI n° 62/2021.
N° 244/2021 – CONSIDERAR ATRIBUÍDA a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo, FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano
– PFDB a servidora JAZIELE MARIA DA SILVA, mat. n° 395.161-8, a partir de 01/03/2021, cumulativamente com o titular da função, o
servidor LUCIANO DE LIRA NASCIMENTO, mat. n° 179.311-0 que se encontra de licença prêmio por 90 dias, no período de 01/03/2021
a 29/05/2021, conforme o SEI n° 0012900041.000418/2021-81 e CI n° 66/2021.
N° 245/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 53/2021 – GP (SEI n° 0012900127.000116/2021-63), a servidora LILIAN TASSIA
FRANCISCA DA SILVA, mat. nº 337.475-0, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerencia Prisional – GP, e
DESIGNAR para a referida função, o servidor LUCIANO SOARES DE LIMA, mat. n° 212.628-1, a partir de 01/04/2021.
N° 246/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n° 40/2021 – PVSA (SEI n° 0012900037.000457/2021-48), o servidor *** CARLOS DE
SANTANA, mat. n° ***.418-1, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Vitória de Santo Antão – PVSA, e
DESIGNAR para a referida função o servidor ADRIANO DA MATA RIBEIRO, mat. n° 216.373-0, a partir de 01/04/2021.
N° 247/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n°68/2021 – CPFAL (SEI n° 0012900024.000597/2021-65), o servidor SAULO
AUGUSTO ALVES DE LIMA, mat. n° 364.292-5, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e
Lima – CPFAL, e DESIGNAR para a referida função o servidor IGOR NASCIMENTO TAVARES, mat. n° 395.337-8, a partir de 01/04/2021.
N° 248/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI n°69/2021 – CPFAL (SEI n° 0012900024.000598/2021-18), a servidora ANDREA DOS
SANTOS FERREIRA, mat. n° 395.175-8, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima –