Diário Oficial ● 24/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

154 DIÁRIO OFICIAL Nº 33788 ACÓRDÃO Nº. 58.376 (PROCESSO Nº. 2011/50678-8) Assunto: REFORMA. Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto EDVALDO FERNANDES DE SOUZA Formalizador de Decisão: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR (Art.191, § 3°, do Regimento Interno). ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fundament

Diário Oficial ● 31/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33794  49 Quinta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2019 PENSÃO . PORTARIA Nº 34.347, DE 24 DE JANEIRO DE 2019. CONCEDER pensão por morte, de acordo com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, combinado com o art. 6º, inciso II; art. 25-A, inciso II da Lei Complementar nº 039/2002, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 049/2

Diário Oficial ● 14/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33760  67 Sexta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 VILMA MARIA SILVA 0100250 TCE-ATI-403 05/12 a 19/12/2018 MARCIA REGINY VASCONCELLOS E SILVA (Ex.2016) 0100884 TCE-NS-01 26/11 a 10/12/2018 VITÓRIA ALVARENGA BASSALO 0101423 TCE-NS-01 04/12 a 18/12/2018 MARIA CRISTINA MONICE (Ex.2017) 0003069 NC 20/11 a 19/12/2018 WALDA BETHANIA DE MORAES PINTO (Ex.2017) 0101059 TCE-CT-6 05/12 a 19/12/2018 MARIA DAS GRAÇAS LIMA COSTA 0100040 TCE-CO-3 05/11 a 04/12/2018

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 87 Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 0101114 RAIMUNDO COSTA MONTELO 0101119 CARLOS PATRICK ALVES DA SILVA 0101111 MARCELO FONSECA BARROS 0101215 DANIEL SOLUM FRANCO MAUÉS 0101087 THYAGO SOUZA DE ANDRADE 0101089 LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS 0100866 GISELE MOURA DE QUEIROZ 0101083 MYLENE TEIXEIRA DA SILVA FERREIRA 0101101 JESSIKA CAROLINE SOUZA COSTA 0101059 WALDA BETHANIA DE MORAES PINTO 0101201 ORLANDO FARIAS RABELO FILHO 0101085

Diário Oficial ● 28/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33342  57 Terça-feira, 28 DE MARÇO DE 2017 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 32.240, DE 24 DE MARÇO DE 2017. REVOGAR a Portaria de Nº 31.531 de 06/10/2016. DESIGNAR para participarem do Grupo de Trabalho para Estudo de Soluções de TI aplicadas às atividades de auditoria e fiscalização, como membros titulares os servidores, RAPHAEL BORGES REIS E SILVA (Coordenador), Auditor de Controle Externo – Ciências Contábeis, mat

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 91 Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Processo nº 2009/52455-0 - Pensão civil consubstanciada na PORTARIA Nº 0062, de 27/01/2003, em favor de MARIA LUCILA RODRIGUES PIMENTEL, dependente do ex-segurado Feliciano Pinheiro Braga; Processo nº 2010/50233-0 - Pensão civil consubstanciada na Portaria PS nº 0729, de 01/09/2009, em favor de SANDRA REGINA RAMOS BANDEIRA, dependente do ex-segurado Francisco Cordeiro da Silva; Processo nº 2010/52160-7 - Pensão c

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98  diário oficial Nº 34.799 Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 CARGO 04: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: ARQUITETURA – BELÉM/PA Classificação Nome 1º DALTON SANTIAGO DA SILVA CARGO 06: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE – BELÉM/PA Classificação Nome 2º ANDRE FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS CARGO 08: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: ECONOMIA

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 89 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 .. . SUPRIMENTO DE FUNDO TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 35.063, DE 11 DE JULHO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012, R E S O L V E:

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 34.576 Recursos do Tesouro 101 3.583.892,00 3.841.019,00 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 3.899.633,00 3.973.787,00 15.298.331,00 0101507 RAQUEL SOARES DAMAS Auditor de Controle Externo – Fiscalização – Direito 0101503 ROBERTA PAES CARVALHO FERREIRA Auditor de Controle Externo – Fiscalização – Ciências Contábeis 0101511 VERA MARIA DE GUAPINDAIA BRAGA Auditor de Controle Externo – Fiscalização – Economia Recursos Próprios FUNTCE 111

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 34.793 Ata de Registro de Preços No Tribunal de Contas do Estado do Pará, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, em Sessão Pública ocorrida em 02 de dezembro de 2021, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licenciamento para o software Vmware Horizon View, em sua versão mais recente, necessário à expansão do serviço de virtualização de desktops no âmbito do TCE/PA, conforme condições, especificaçõe