IOEPA 16/12/2021 - Pág. 98 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
98 diário oficial Nº 34.799
Quinta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2021
CARGO 04: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
– ESPECIALIDADE: ARQUITETURA – BELÉM/PA
Classificação
Nome
1º
DALTON SANTIAGO DA SILVA
CARGO 06: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
– ESPECIALIDADE: CONTABILIDADE – BELÉM/PA
Classificação
Nome
2º
ANDRE FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS
CARGO 08: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
– ESPECIALIDADE: ECONOMIA – BELÉM/PA
Classificação
Nome
2º
ANDRE GUILHERME DILLON REIS
..
MINISTÉRIO PÚBLICO
.
.
.
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
.
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
CARGO 11: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
– ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA – BELÉM/PA
Classificação
Nome
1º
DIEGO RAMIRO MELO MONTEIRO
CARGO 12: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: ADMINISTRATIVA
– ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA – BELÉM/PA
Classificação
Nome
1º
GUSTAVO HENRIQUE TASCA
CARGO 22: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO –
ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS ATUARIAIS – BELÉM/PA
Classificação
Nome
4º
ROBERTO PABLO DE ARAÚJO VALLE
CARGO 24: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO –
ESPECIALIDADE: DIREITO – BELÉM/PA
Classificação
Nome
34º
VIVIANE GOMES VITOR
CARGO 28: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO
– ESPECIALIDADE: ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA – BELÉM/PA
Classificação
Nome
2º
AYAMY DA COSTA MIGIYAMA
3º
UIBIRA SENA SILVA
CARGO 29: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO –
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL – BELÉM/PA
Classificação
Nome
5º
EDSON DE SOUZA
CARGO 30: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO –
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA – BELÉM/PA
Classificação
Nome
1º
THIAGO HENRIQUES MARINHO
CARGO 31: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: FISCALIZAÇÃO –
ESPECIALIDADE: ESTATÍSTICA – BELÉM/PA
Classificação
Nome
1º
ALEXANDRE SALGADO LESSA DOS SANTOS
CARGO 34: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA –
ESPECIALIDADE: ANALISTA DE SISTEMAS – BELÉM/PA
Classificação
Nome
2º
LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO
3º
HAROLDO EUGÊNIO MENDES
CARGO 36: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO – ÁREA: INFORMÁTICA –
ESPECIALIDADE: WEBDESIG – BELÉM/PA
Classificação
Nome
3º
THIAGO DOS SANTOS SOUSA
2. No ato do comparecimento será disponibilizada relação de documentos
a serem apresentados até o dia anterior à data da posse.
3. O candidato deverá apresentar perante a Junta Médica Oficial os seguintes exames e Laudos:
a. Hemograma completo;
b. Glicemia em jejum;
c. Eletrocardiograma em repouso, com Laudo Médico;
d. Laudo Médico de Avaliação Oftalmológica;
e. Laudo Médico de Avaliação Psiquiátrica;
Também serão solicitados original e cópia do RG, CPF, foto 3x4 e ofício de
encaminhamento do TCE/PA.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2021.
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará
*Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E nº 34.793 de
13/12/2021.
Protocolo: 742743
PORTARIA N° 294/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a servidora Priscila de Oliveira Matos, Chefe de
Gabinete da 7ª Procuradoria de Contas, estará em gozo de férias no
período de 10 a 14/01/2022, conforme a PORTARIA nº 285/2021/MPC/PA,
de 09/12/2021.
CONSIDERANDO o Memo. nº 009/2021-MPC/7ªPC, de 14/12/2021,
protocolo PAE nº 2021/1431552, pelo qual o servidor Daniel Fernandes da
Silva Leitão, ocupante do cargo em comissão de Assessor da Procuradoria
é indicado para exercer a chefia de gabinete daquela Procuradoria durante
o referido período;
CONSIDERANDO a PORTARIA nº 142/2018/MPC/PA, de 09/05/2018;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DANIEL FERNANDES DA SILVA LEITÃO, matrícula nº
200230, para, de 10 a 14/01/2022, substituir a servidora Priscila de Oliveira Matos na Chefia de Gabinete da 7ª Procuradoria de Contas, em razão
do afastamento da titular.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 15 de dezembro de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 742751
.
.
FÉRIAS
.
PORTARIA N° 293/2021/MPC/PA
O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento de férias do servidor Darlan da Costa
Rêgo, datado de 05/11/2021 (Protocolo PAE nº 2021/1264434), e os termos da Resolução nº 010/2020 – MPC/PA – Colégio, de 21/08/2020;
RESOLVE:
Conceder ao servidor DARLAN DA COSTA RÊGO, ocupante do cargo efetivo
de Agente Operador de Veículos, matrícula nº 200108, 15 (quinze) dias
das Férias relativas ao período aquisitivo 30/06/2017 a 29/06/2018, para
o período de 10 a 24/01/2022.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Belém/PA, 15 de dezembro de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
Procurador-Geral de Contas
Protocolo: 742749
.
.
OUTRAS MATÉRIAS
.
Resolução nº 09/2021 – MPC/PA – Conselho
Altera o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
O CONSELHO SUPERIOR, ÓRGÃO CONSULTIVO DE ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, XVI da Resolução nº 09/2019 –
Conselho;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Regimento Interno do
Conselho, face às alterações das regras de custeio de cursos de aperfeiçoamento profissional pela Resolução nº 05/2021 – Colégio;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogado o inciso IV do art. 4º do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belém, 13 de dezembro de 2021.
GUILHERME DA COSTA SPERRY
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS
Membro Nato
STEPHENSON OLIVEIRA VICTER
PROCURADOR DE CONTAS
Corregedor-Geral
Membro Nato
PATRICK BEZERRA MESQUITA
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Eleito
DEÍLA BARBOSA MAIA
PROCURADORA DE CONTAS
Membro Eleito
Protocolo: 742512