Publicações Judiciais I ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

disposto no art. 34, parágrafo único, da Lei 10.741/03: Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas. Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per c

Poder Executivo ● 17/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 50 - 11 RELAÇÃO DOS PPMM’s E RESPECTIVAS OME’s SUBORDINADAS RELAÇÃO DOS PPMM’s E RESPECTIVAS OME’s SUBORDINADAS DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA - DIM DIRETORIA INTEGRADA METROPOLITANA - DIM CMH ASSISTÊNCIA DO COMANDO (ACG) 891.531.384-49 Presidente Cleber Romero Ribeiro Cap.PM 930364-2 765.212.654-15 Presidente Fernando Rosendo Tabosa Maj.PM 940778-2 Secretário

Poder Executivo ● 20/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nome Função Matrícula Gabriela da Trindade Serrano Chiappetta dos Santos Presidente/Pregoeira 392.896-9 Renato Pinto de Medeiros Membro/integrante de equipe de apoio 179.919-3 Edson Severino da Silva Membro/integrante de equipe de apoio 179.872-3 Lumi Margarida Seriema Membro/integrante de equipe de apoio 364.701-3 Vigência 01/02/2019 a 31/01/2020 Nº 203-Considerar designada a servid

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 5588, DE 07/11/2019 – Designar o Comissário de Polícia, Bruno Felipe de Sousa, mat. nº 221102-5, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatíst

Poder Executivo ● 02/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor JOSÉ ARAUJO PINHO FILHO, mat. 160.151-2, processo SEI 1772/2019-41 de 21/10/19, no período de 02/12/19 à 31/12/

Poder Executivo ● 02/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARUARU AGSE – Psicólogo CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME 13º ....................................................................... AMINADA LOURENCO DA SILVA NETO TIMBAÚBA AGSE – Pedagogo CLASSIFICAÇÃO ......................................................... NOME 7º ........................................................................ ALEXANDRO GOMES

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 9 Nº 1485 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM, pelo princípio de MERECIMENTO, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 6.784, de 16 de outubro de 1974, e artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 01 de julho de 2008, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 139, de 18 de maio de 2009, tendo em vista proposta que lhe foi dirigida pelo Conselho Superior, para preenchimento da