DOEPE 02/11/2019 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de novembro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretário: José Aluísio Lessa da Silva Filho
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio do servidor JOSÉ ARAUJO PINHO FILHO, mat.
160.151-2, processo SEI 1772/2019-41 de 21/10/19, no período de 02/12/19 à 31/12/19, referente ao 2º decênio.
Recife, 01 de Novembro de 2019
Aluísio Lessa
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 25/10/2019
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5512, DE 25/10/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE-SDS, com efeito retroativo ao dia 13/09/19: 2º TEN PM/9211039/DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA/1ª CIPM.
Nº 5513, DE 25/10/2019 – Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da
PMPE-SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/19: 2º TEN PM/1042092/PAULA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA/BPRV.
Nº 5514, DE 25/10/2019 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE-SDS, a contar de 01/11/19: CB PM/1114786/MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAÚJO SILVA/DIM; CB PM/1111892/
MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; CB PM/1091689/HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; CB PM/1112139/
JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; CB PM/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/DIM; SD PM/1126369/ALLINE SALES PINHEIRO/DIM; SD
PM/1130951/RODRIGO PEREIRA SILVA/DIM; SD PM/1131494/MARIA MANOELA DA SILVA/DIM; SD PM/1133195/ÉRICA FABÍOLA DE
AZEVEDO/DIM; 1º TEN PM/9400095/JOHANNES DE ANDRADE MONTEIRO/5º BPM; 2º TEN PM/9308628/SEVERINO FERREIRA DA
SILVA FILHO/18º BPM; 1º SGT PM/227099/GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS/DPO; 1º SGT PM/9805966/WILMAR ALESSANDRO
SANTOS CORREIA/DPO; 2º SGT; PM/1047205/ELISÂNGELA JOSÉ DA SILVA/DPO; CB PM/1077937/FABIANO DE ALMEIDA/DAL; CB
PM/1049127/PAOLLA KAROLINA R.C. DOS SANTOS/DGA; SD PM/1154974/THIAGO LINS DA SILVA/DF; SD PM/1153560/VIVIANE
LINS SILVA DE LUNA/ACG; 2º SGT PM/1064231/EDSON BARRETO DE SOUZA JUNIOR/COM.
Nº 5515, DE 25/10/2019 – Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da PMPE-SDS, a contar de 01/11/19: CB PM/1046853/JAIRO JOSÉ DA SILVA MAIA/1ª CIPM; 3º SGT PM/320536/RIOMAR
DOS SANTOS SILVA/1ª CIPM; SD PM/1133594/ANTÔNIO MARCOS LIMA DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1134469/RAPHAEL DINIZ
DA SILVA/DIM; SD PM/1137891/TIAGO PEDRO LOPES BELO DO NASCIMENTO/DIM; SD PM/1140965/ALINE LEAL VICENTE
FERREIRA/DIM; SD PM/1141414/EDMILSON VITORINO CABRAL JÚNIOR/DIM; SD PM/1157574/ARISTÓTELES DE ALBUQUERQUE
MORAIS/DIM; SD PM/1160060/DAVID RAMOS DA SILVA/DIM; SD PM/1160826/MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS/DIM; SD
PM/1160966/SUZY ALEXANDRE DE SANTANA ALVES/DIM; SD PM/1121812/EVERTON TIBÚRCIO DE ALMEIDA BORGES/5º BPM;
2º SGT PM/1031511/IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18º BPM; ST PM/9105409/GILMAR SOARES DE SOUZA/DPO; ST PM/9304762/
AUGUSTO HENRIQUE DA SILVA SALES/DPO; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; 3º SGT PM/308854/GETÚLIO
JOAQUIM DE SANTANA/DAL; SD PM/1139010/RENATA MARIA SILVA LIMA/DGA; CB PM/1056468/ENOQUE RIBEIRO DA SILVA/DF;
3º SGT PM/9307303/MARCELO WILIANS NEMÉSIO/BPRV; 2º TEN PM/9201785/LEVI COSTA DE MELO/1º BPTRAN; CB PM/1067893/
JACQUELINE MANUELE SILVA OLIVEIRA/ACG; 3 SGT PM/9804242/JOSIAS OLIVEIRA MASCARENHAS/COM.
Nº 5516, DE 25/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Janderson Leite Alves, mat. nº 387736-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 120 ª Circ. – João Alfredo, da 16ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, ficando dispensado o Agente de Polícia, Paulo Eduardo Pereira de Araújo, mat. nº 387485-0, com efeito retroativo a
22.10.2019.
Nº 5517, DE 25/10/2019 – Designar o Agente de Polícia, Pablo Allende de Oliveira Duarte, mat. nº 319917-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, a contar de 01.11.2019.
Nº 5518, DE 25/10/2019 – Designar a Agente de Polícia, Márcia de Paula Franco Lima, mat. nº 387699-3, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 137ª Circ. - Águas Belas, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, a
contar de 01.11.2019.
(Portarias republicadas com nova numeração em virtude de haverem saído com numerações repetidas no Diário Oficial do Estado nº
207, de 30/10/2019)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORT. DO CG/PMPE Nº 485/PMPE/DGP9, de 25/10/2019.
EMENTA: Promover Policiais Militares
O Comandante Geral da PMPE, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de
16 JUN 94, c/c o Art. 1º, Inc. I e II do Dec. nº 14412/90 e o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I
- Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: Ao Posto de Coronel, Ten Cel,2051-6
Àtilas Silva Ribeiro,980062-0 Enilson Sabino da Silva,980063-8 Patrícia Oliveira de Almeida Freire,Ao Posto de Ten Cel, Major,940522-4
Augusto Carlos de Lima Brito,950700-0 Anderson Medeiros de Lima,Ao Posto de Major, Capitão,950729-9 Flávio Rogério Ribeiro de
Sá Cohen,Ao Posto de Capitão, 1º Ten,920882-8 José Cledevaldo Monteiro de Almeida,Ao Posto de 1º Ten, 2º Ten, 920225-0 Walter
Francisco dos Santos,Ao Posto de 2º Ten, ST,29762-3 Carlos Alberto Barbosa Feitosa,30555-3 Josimar de Vasconcelos Pinho,30812-9
Rogério Bezerra de Oliveira,31650-4 Jarbas Nunes de Santana,920852-6 Waldir José Lima Wanderley. II - Fica condicionada a promoção
do Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE, contando-se os efeitos desta promoção da publicação
do ato de inativação no DOE/PE. III - A não homologação pelo TCE/PE, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma
do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato
aposentatório. ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - Cel PM – Resp. p/ Comando Geral da PMPE
ERRATAS
Na Portaria nº 466, DOE 196, de 12.10.2019, onde se lê: …26649-3 Walter Ferreira de Morais...; Leia-se: … 26649-3 Walter Ferreira de
Moraes.
Na Portaria nº 466, DOE 196, de 12.10.2019, onde se lê: …30952-4 José Fabio Lopes da Lima ...; Leia-se: … 30952-4 José Fabio Lopes
de Lima.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 055/2019 - CBMPE - CPP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇA
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Sargento QBMG-1 EDSON FERREIRA DA
SILVA, Matrícula 29092-0; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de agosto de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 056/2019 - CBMPE - CPP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março
de 2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015;
RESOLVE: I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG1 DAISY FERREIRA GOMES DA SILVA, Matrícula 707184-1; CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA LIRA, Matrícula 707225-2; CARLOS
CÉSAR SANTANA DA SILVA, Matrícula 707140-0; JOSÉ EDVAN BARROS DOS SANTOS, Matrícula 704031-8; PATRÍCIA RENATA DE
AZEVEDO LEOCADIO, Matrícula 707206-6; RINALDO JOSÉ CHAGAS DA COSTA, Matrícula 707284-8; LUIZ CARLOS DE MOURA
ALBUQUERQUE, Matrícula 707337-2 e ROGÉRIO GREGÓRIO GAUDÊNCIO, Matrícula 798259-3; II – Contar os efeitos desta Portaria
a partir de 31 de agosto de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 057/2019 - CBMPE - CPP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1
Ano XCVI • NÀ 210 - 13
JOÃO BOSCO RICARDO DOS SANTOS, Matrícula 31956-2; GEOVANI ARCANJO DA SILVA, matrícula 940324-8; GILENO CÉSAR
PEREIRA BARBOSA, Matrícula 940468-6; RIVALDO ALVES DA SILVA, matrícula 940667-0 e WALTER GONÇALVES DE LIMA,
Matrícula 940361-2; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31 de agosto de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 058/2019 - CBMPE - CPP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 MACIA FERNANDA
DA SILVA, Matrícula 707321-6; MARCOS VIANA DE LIMA, Matrícula 707258-9; JOÃO IVO DIAS LAURIA, Matrícula 707151-5;
DÁCIO LYVELTON DA SILVA, Matrícula 707178-7 e EMANUEL ANUNCIADO DA SILVA, Matrícula 707374-7; II – Contar os efeitos desta
Portaria a partir de 31 de agosto de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 059/2019 - CBMPE - CPP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; RESOLVE:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 JOSÉ ROBERVALTER DOS SANTOS
SILVA, Matrícula 711149-5; JORDANA DA SILVA SOBRAL COSTA, matrícula 711155-0; CLÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula
711185-1; DANIEL ALMEIDA CONDE CERQUEIRA, matrícula 711365-0 e RODRIGO DA SILVA SANTOS, Matrícula 711070-7. II – Contar
os efeitos desta Portaria a partir de 31 de agosto de 2019; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 01 DE 11 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:
Nº 6116 - Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, pelo exercício de Atividades Pedagógicas com base na Lei
Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265, de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a SIMONE
MIRANDA DE FARIAS, Professor LPE, IV, A, mat. 158.512-6, na Escola Olga Benário Prestes, com 200 h/a mensais, a partir de 16.08.19.
1400003022.002632/2019-43.
Retificar a Port. 6115, de 31.10.19, referente a ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS PAES DE SOUZA, mat. 303.125-0. Onde se lê: mat.
303.125-; Leia-se: mat. 303.125-0. 0455296-4/2019.
PORTARIA SEE Nº 6117 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria SEE
nº 6114 de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 01 de novembro de 2019, referente à Autorização do Curso
Técnico em Edificações, ofertado pelo Centro de Ensino Técnico Grau T.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho Em 01/11/2019.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
MAT.
PERÍODO TOTAL
0453212-8/2019
PROCESSO
VALTER LUIZ MENDES DE MENEZES
NOME
1256718
01/06/1977 a 10/02/1981
0453212-8/2019
VALTER LUIZ MENDES DE MENEZES
1256718
01/02/1983 a 30/10/1985
0453990-3/2019
MANOEL JOAQUIM DA SILVA
1257269
01/01/1980 a 31/12/1984
0455245-7/2019
MARIA APARECIDA BRASILEIRO
1460021
01/06/1982 a 02/09/1982
0455245-7/2019
MARIA APARECIDA BRASILEIRO
1460021
01/02/1985 a 16/07/1986
0455245-7/2019
MARIA APARECIDA BRASILEIRO
1460021
09/11/1987 a 12/04/1990
0451065-3/2019
EDINEIDE ARAÚJO DO N. PONTES
1732374
01/06/1990 a 06/06/1993
0453754-1/2019
MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO
1760394
01/03/1988 a 30/12/1996
0453754-1/2019
MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO
1760394
03/02/1992 a 16/09/1993
1400003022.003322/2019-46
DAYSE CRISTIANE DE BRITO SILVA
1791443
01/11/1987 a 30/06/1995
0451670-5/2019
FLORISNEIDE MARIA FREIRE DE SÁ
2571170
15/02/2001 a 15/02/2005
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO– REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
MAT.
PERÍODO TOTAL
JOSELITO BARRETO DA SILVA
NOME
1546945
01/03/1987 a 01/03/1988
0448362-0/2019
CILENE SILVA DOS SANTOS
1611267
01/01/1980 a 11/07/1983
0448362-0/2019
CILENE SILVA DOS SANTOS
1611267
30/07/1984 a 06/04/1989
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/06/1982 a 30/06/1982
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/07/1982 a 31/07/1982
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/08/1982 a 31/08/1982
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/09/1982 a 30/09/1982
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/10/1982 a 31/10/1982
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/11/1982 a 30/11/1982
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/12/1982 a 31/12/1982
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/01/1983 a 31/01/1983
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/02/1983 a 28/02/1983
1400005253000182/2019-66
MARIA GILVAMAR CABRAL
1644742
01/03/1983 a 31/03/1983
1400003022003148/2019-31
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 14/08/2019 REFERENTE A ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA
MARILZA MOURA TAVARES YOSHIDA, MATRICULA Nº 1903756-PROCESSO Nº 0438845-5/2019.
ONDE SE LÊ, 07 ANOS, 08 MESES E 14 DIAS;
LEIA-SE: 06 ANOS E 09 MESES.
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido
na Portaria SAD n° 1000 art. 1º, alínea f, publicada no D.O.E de 17.04.2014, resolve publicar o seguinte despacho referente ao gozo de
licença prêmio dos seguintes servidores: EM 01/11/2019.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
1400003022.002971/2019-20 ANAYDE FREIRE AGUSTINHO
SEI
253.113-5
01
16.10.2019
1º
1400003001.000062/2019-03 EDIONE PIRES CABRAL
108.366-0
02
01.09.2019
2º
88.791-9
01
14/10/2019
4º
1400003052.000209/2019-51
NOME
MARIA DA CONCEICAO LEMOS DE
OLIVEIRA ANDRADE
DECÊNIO
1400003702.000223/2019-53 MARIA ELINEIDE BATISTA
149.149-0
01
02.10.2019
2º
1400003022.003487/2019-18 MARIA JOSE CALADO SOUZA
189.192-8
01
01/11/2019
1º