6.843 resultados encontrados para augusto cesar de lima santos - data: 01/08/2025
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1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Custas, pela autora, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre 321 DESPACHO R$ 50.000,00, valor atribuído à causa e aproveitado para esta finalidade. A autora fica autorizada a levantar o valor depositado a título de Vistos etc. depósito prévio Considerando o contido no documento ID e61bce3, intime-se o autor para fornecer o endereço correto do réu, no prazo d
Edição nº 198/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de outubro de 2014 2ª Turma Cível 2ª TURMA CÍVEL 41ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador J.J. COSTA CARVALHO, Presidente da 2ª Turma Cível, em exercício, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 29 (vinte e nove) de outubro de 2014, com início às treze horas e trinta minutos, na 2º ANDAR, , realizar-se-á
TJDFT 14/05/2019 - Pág. 3067 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 ao arquivo. Prazo de 05 (cinco) dias. Do que para constar, lavro o presente termo. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2019, 11:57:19. UBIRAJARA ALVES SOUZA DE JESUS Servidor Geral N. 0732055-50.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0026938A - LIVIA MAGALHAES RIBEIRO EON, DF58248 - STELLA KELVIA FONSECA LUSTOSA. Adv(s).: DF0008060A - AUGUSTO CESAR DE LIMA SANTOS. Poder Judiciário da União Trib
Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 Varas Criminais da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 08 DE ABRIL DE 2010 Juiz de Direito: Esdras Neves Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 129689-8/08 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EDMARCOS PEREIRA. Adv(s).: DF009390 - MARIA DULCE
TJDFT 15/05/2019 - Pág. 3186 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo as partes para ciência de que o processo em epigrafe foi digitalizado de um processo físico. Ficam as partes intimadas a, caso necessário, suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da int
Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 questão incontroversa; 2 ? NÃO HOUVE, NA INSUFICIENTE INSTRUÇAO DO HABEAS CORPUS, QUALQUER COMPROVAÇÃO DE QUE O ORA RECORRENTE SE ENCONTRA PRESO. Nada foi apresentado, somente alegações; 3 ? NÃO HOUVE MÍNIMA DEMONSTRAÇÃO DE ILEGALIDADE OU DA EXISTÊNCIA DE ?FUMAÇA DO BOM DIREITO?, já que, pelo relato confuso apresentado, teria sido preso na forma do art. 733, do CPC - ordem decorrente de um de
Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 N. 0723849-92.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.. Adv(s).: SP1578750A - HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. R: MARCELO PAIVA CARVALHO LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO EM MORA. ENVIO DE NOTIFICAÇÃO PARA O ENDEREÇO CONSTANTE DO CONTRATO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SENTENÇA CASSADA. 1. É obrigação do
TJDFT 28/03/2019 - Pág. 1314 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 ser intimado por seu advogado, sob pena de aplicação do disposto no artigo 841, §4º, desse diploma legal. Considerando que o(a) proprietário(a) figura nas Certidões de Matrícula como casado(a), intime-se o cônjuge, no mesmo endereço do(a) executado(a), na forma do artigo 842 do Código de Processo Civil, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade d
Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Vara Cível de Sobradinho que, em ação de despejo proposta pelo primeiro apelante, extinguiu o processo, sem resolução do mérito, ate a perda superveniente do interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC (ID nº 7672633, págs. 1-4). As partes noticiaram a realização de acordo extrajudicial e requereram a correspondente homologação (ID nº 8029179 e nº 8029184). Considerando que os t
TJDFT 31/01/2019 - Pág. 1018 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte RÉ para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Fica a parte RÉ advertida de que, transcorrido sem o pagamento volunt