Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2600 214079/SP) - Advogado: Andre Luiz Siciliano (OAB: 221927/SP) - Advogada: Aline Trombelli Oliveira (OAB: 214079/SP) Advogado: Andre Luiz Siciliano (OAB: 221927/SP) (Causa própria) - Advogado: João Alex Sandro Ramos (OAB: 274986/SP) - Advogado: Geraldo Antonio dos Santos Neto (OAB: 326211/SP) - Advogado: João Alex Sandro Ramos (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1020 RELAÇÃO Nº 0477/2019 Processo 0002651-26.2019.8.26.0297 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Sebastião Clóvis Alessio - Marcia Graciela Mazoni - - Marcela Alcir Rodrigues Perdigoto - - Luiz Fernando Papala e outros - Autos nº 2019/000732. Vistos. Petição de fls. 8751/8752: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4831 Nº 0005868-62.2019.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ibitinga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edno Cordeiro da Silva - Magistrado(a) Luis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 774 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0027240-60.2015.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2010 e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida dos requisitos elencados pelo art. 41, do mesmo diploma legal, pois descreve em minúcias os fatos criminosos e suas circunst�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1420 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: I. F. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Criminal Processo nº 1503697-71.2018.8.26.0309 Relator(a): FÁTIMA GOMES Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Fls. 422/426: autuem-se os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2089 apurar a prática do delito previsto no artigo Art. 129 § 9º do(a) CP, do Código Penal. À fl. 25 a denúncia foi recebida, tendo este Juízo determinado a citação do réu para apresentação da defesa preliminar. Citado o réu (fl.32 ), este apresentou sua defesa preliminar (fls. 37/42). É o relatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1596 autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcelo Dosso Trovó (OAB: 175966/SP) - Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP) - Debora Zacchia Duarte Farias (OAB: 151816/SP) - Marcia Aparecida Nogueira (OAB: 75744/SP) - Liberdade Nº 0028786-11.2011.8.26.050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2134 Processo 0030141-98.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Julia Voltolini Caparroz - Vistos. Págs: 222/226: manifeste-se a Defesa sobre o quanto exposto à p. 226 no que se refere à testemunha Francisca Vanda da Silva no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2181 defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 293/296. - ADV: FABIANA APARECIDA CAVARIANI BIANCONI (OAB 220101/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 8ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2022 Processo 0014362-70.2019.8.26.0477