Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Intimado(s)/Citado(s): 152 Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO CESAR MENDES CAMPOS - EDNA MAXIMIANA DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO 9ª Turma 9ª Turma Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO Relat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001306-48.2010.403.6106 (2010.61.06.001306-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1630 - HERMES DONIZETI MARINELLI) X GENOARIO GABRIEL SELATCHICK(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X FABIANO ANTONIO TOZZO(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X FABIO ALDEIA NOGUEIRA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X RICARDO BORGES COVA(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X MARIA LUCIA GIL FERNANDES GIANINI(SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO) X GILBERTO GIL GIANINI(SP249573 AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO 496 - COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO 9ª Turma JUSTIÇA DO Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO AGRAVANTE: AUGUSTO CESAR MENDES CAMPOS, CLAUDIA 9ª Turma LINS Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito AGRAVADO: EDN

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO(OAB: 55174/RJ) BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA(OAB: 158641/RJ) ADVOGADO 497 ADVOGADO MARIANO BESER FILHO(OAB: 71115/RJ) COOPERAR SAUDECOOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO(OAB: 55174/RJ) BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA(OAB: 158641/RJ) AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTO CESAR MENDES CAMPOS ADVOGAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008293-32.2012.403.6106 - MUNICIPIO DE AMERICO DE CAMPOS(SP188320 - ALECIO CASTELLUCCI FIGUEIREDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO Recebo a apelação da parte impetrante no efeito meramente devolutivo. Intime-se o representante judicial da União para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam. Int. 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR. ROBERTO CRISTIANO TAMANTINI JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. MARCO ANTONIO VESCHI SALOMÃO DIRETOR DE SECRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

não condiz com a pretensão almejada pela impugnada (concessão de pensão por morte desde a data do óbito, em 19.03.2013). Pediu a correção do valor da causa. Intimada, a impugnada manifestou-se concordando com a impugnação (fl. 13). Vieram os autos conclusos.É o relatório. Decido.A impugnação é tempestiva. Diante da concordância da impugnada com a impugnação oposta, deve essa ser julgada procedente. Dispositivo.Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ao valor da causa,

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 02/10/2018 15:12:26 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 5468116.52.2018.8.09.0000 Agravo de Instrumento ( CPC ) ACJL FLG SIM PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : ACJL : 249573 394233 SP - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO SP - BARBARA MENDES

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº ExProvAS-0011751-30.2016.5.09.0007 EXEQUENTE AUGUSTO CESAR MENDES ADVOGADO ADRIANA FRAZAO DA SILVA(OAB: 31413/PR) ADVOGADO MELINA AGUIAR ROSA(OAB: 45147/PR) EXECUTADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADO MARIANA YURI ARAI(OAB: 51763/PR) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO LIRIA GOULARTE ALVES 630 INTIMAÇÃO Fica a parte exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mantida. Agravo inominado improvido.(TRF 3ª Região - T 6-AGI 151043/SP - Relator Juiz MAIRAN MAIA - j. 24/04/2002 - DJ 14/06/2002, PG: 544- negritei).Conforme exposto, resta indevido o pedido de exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais PIS e COFINS.DispositivoPosto isso, julgo improcedente o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação acima.Condeno a autora ao pagamento das

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informações no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo para as informações, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Após, conclusos para sentença.Cumpram-se as determinações do artigo 7º, incisos I e II, da Lei nº 12.016/2009.Registre-se. Intimem-se. 3ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO *PA 1,0 DR. WILSON PEREIRA JUNIOR JUIZ FEDERAL TITULAR* Expediente Nº 8647 MANDADO DE SEGURANCA 0003272-07.2014.403.6106 - PETRO TANQUE METALURGICA LTDA(SP299931 - LUIS ALEX