Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 866 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DELANO SILVA LUZ Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, - do km 8,002 ao km 10,200 - lado par, Coqueiro, BELéM - PA CEP: 66823-010 DESPACHO Considerando a manifestação Id. 17488104, intime-se a parte autora para informar no prazo de 15 (quinze) dias se possui interesse na designação de audiência de c

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 66 decorre do procedimento de digitalização, assim como visando a não prejudicar a parte credora, deve-se outorgar a oportunidade de nova juntada de documentos. Não se pode olvidar outro requisito importante determinado nos artigos 26 e 27 da Resolução n. 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça: o cumprimento do ônus da impugnação específica, devendo a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 389 Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118-A) Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0018234-57.1996.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: SINAL CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): GUSTAVO CUNHA PRAZERES (OAB:BA22118), CESSIONARIO AUGUSTO CESAR RI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 60 I Inexistência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.022, do CPC/2015. II O acórdão embargado analisou e decidiu todos os assuntos postos a exame, principalmente a questão relativa ao reconhecimento da prescrição. III Embargos de Declaração não acolhidos. (TJ-BA - ED: 0143071332009805000150000, Relator: Maria de Lourdes Pinho Medauar, Primeira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1392 AGRAVANTE: ITAZIL SANTA BARBARA BITTENCURT Advogado(s): JOAO BRUNO SANCHES MILITAO, QUELI DOS SANTOS NASCIMENTO, JOAO BATISTA DOS SANTOS MILITAO, MILLA SANCHES COSTA DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO ORDINÁRIA. PARTE AGRAVANTE AFIRMA DESCONHECER COMPRAS FEITAS EM SEU CARTÃO. SUSPEITA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1104 DESPACHO Encaminhem os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 4 de novembro de 2022. Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos DECISÃO 8025986-33.2022.8.05.0000 Ag

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 128 Advogado(s): EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A), LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198A), HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO (OAB:BA10709-A), FELIPE NUNES RAMOS DA CUNHA (OAB:BA62453), IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA (OAB:BA49808-A), JALBA SANTIAGO DOS SANTOS (OAB:BA15882), JESSICA ANDRADE SANTIAGO (OAB:BA37046), DANILO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE (OAB

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Frederico Tavares Tambon(OAB: 28325/BA) ELISEU BARBOSA DE SANTANA LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO JUNIOR(OAB: 23227/BA) ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES(OAB: 21280/BA) PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) MARIO SERGIO RIBEIRO LIMA CONSTRUTORA RIBEIRO LIMA LTDA - ME EDUARDO WALTER RIBEIRO LIMA PAULO ROBERTO RIBEIRO LIMA AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA CARLOS HEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 553 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 118 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8021065-70.2018.8.05.0000.4.EDCiv Órgão Julgador: Tribunal Pleno EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA Advogado(s): PEDRO DA SILVA ARAUJO JUNIOR (OAB:BA15894-A), EDILTON DE OLIVEIRA TELES