543 resultados encontrados para augusto cesar ribeiro lima - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0125900-84.1990.5.05.0161 RECLAMANTE JOSE JORGE RAMOS RECLAMANTE ANTONIO ALVES DOS SANTOS RECLAMANTE ELISEU BARBOSA DE SANTANA ADVOGADO LUIZ ANTONIO ATHAYDE SOUTO JUNIOR(OAB: 23227/BA) ADVOGADO ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES(OAB: 21280/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) RECLAMADO MARIO SERGIO RIBEIRO LIMA RECLAMADO CONSTRUTORA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 924 Advogado(s): DESPACHO Arquivem-se com as devidas baixas. Cumpra-se. Salvador/BA, 16 de maio de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8032711-09.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jose Antonio Do Nasciment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.017 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 536 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8010477-96.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Martha Jacobina Fragoso De Queiroz Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118-A) Advogado: Augusto Cesar R
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 115 Interessado: Município De Salvador Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8021621-72.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno PARTE AUTORA: AUGUSTO CESAR RIBEIRO LIMA Advogado(s): LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 433 DESPACHO Em atenção ao parecer preliminar de id 22197197, intime-se a impetrante para que informe o resultado do exame supletivo ao qual foi a submetida, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 20 de abril de 2022. Desembargador Jatahy Júnior Relator 84 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 1 / Página 750 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8014317-17.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educação Do Estado Da Bahia Impetrante: M. C. M. D. A. Advogado: Antonio Carlos Silva (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 551 Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 0558839-55.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Edvane Carneiro Martins Advogado: Gilvana Peixoto De Oliveira Matos (OAB:BA37867-A) Advogado: Zoila Pinto Andrade (OAB:BA38078-A) Advogado: Rene Araujo Ribeiro (OAB:BA9729-A) Apelado: Gafisa S/a. Advogado: Leandro Henrique Mosello Li
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 249 Enunciado 282, da Súmula do STF: Interposto o recurso extraordinário por mais de um dos fundamentos indicados no art. 101, n. III, da Constituição, a admissão apenas por um dêles não prejudica o seu conhecimento por qualquer dos outros. Enunciado 528, da Súmula do STF: Se a decisão contiver partes autônomas, a admissão parcial, pelo presidente do tri
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1530 Sala de Sessões, de de 2022. Presidente Desª. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora Procurador(a) de Justiça JG12 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DECISÃO 0552528-77.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Gileno Enoch Borges Freire Advogado: Leonardo Otero Marti
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 256 vagas previstas no edital não possuem direito líquido e certo à nomeação, salvo nas hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por parte da Administração. Precedentes: RMS 56.532/PA, Rel. Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, DJe 20/8/2018; AgRg no REsp 1.207.490/RJ, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, DJe 22/8/2018. 2. A co