543 resultados encontrados para augusto cesar ribeiro lima - data: 17/08/2025
Página 6 de 55
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 595 TÁRIA QUE DEVERÁ SEGUIR A EC 103/2021 EM RELAÇÃO ÀS PARCELAS POSTERIORES A SUA VIGÊNCIA. ACÓRDÃO PARCIALMENTE INTEGRADO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - Os Embargos de Declaração podem ser opostos perante qualquer provimento judicial, diante de sua função de proporcionar uma tutela adequada aos litigantes, quando presente alguma das hipóteses do art. 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 588 Assim, com base no art. 1.030, inciso III e 1.031, §1º, ambos do Código de Processo Civil, torno sem efeito a decisão de id. 29357638 para determinar a suspensão do processamento dos recursos até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 228 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 31 de janeiro de 2022. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8010482-21.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Ivana Gomes Oliv
2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 efetiva a execução, DEVENDO ATENTAR PARA TODAS AS DILIGÊNCIAS JÁ REALIZADAS NOS AUTOS. RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1057 MARIA DOLORES SCHER SANTOS ANTONIO RIBEIRO DE ARAUJO LEONARDO SANTANA MARQUES(OAB: 34319/BA) Após o prazo assinalado, em se permanecendo inerte, encaminheIntimado(s)/Citado(s): se ao arquivo provisório da Vara. - BERILO TEIXEIRA SOUZA FERREIRA SANT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1043 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 7 EMENTA 8010068-57.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Thais Perez Iglesias Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075-A) Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424-A) Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA221
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 867 2. A base de cálculo exclui apenas parcelas eventuais e indenizatórias, que não compõem de modo permanente, a remuneração do servidor. As férias e décimo terceiro salário possuem caráter permanente e devem integrar a base de cálculo das licenças-prêmio não gozadas. 3. Agravo Interno Desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do AGR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 254 Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8023124-26.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ZENEIDE DA SILVA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 337 Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030738-82.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: BARAQUIZIO BRAGA DO NASCIMENTO JUNIOR Advogado(s): JORGE SANTOS RO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 743 Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8012611-33.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MAIRA BARBOSA MORBECK Advogado(s): LEONARDO OTERO MARTINEZ G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2100 Advogado: Paulo Roberto Cabral Ribeiro (OAB:BA34158-A) Advogado: Paulo Roberto Jacinto De Morais Pinho (OAB:BA60868-A) Apelante: Raimundo Araujo Cruz Advogado: Gustavo Cunha Prazeres (OAB:BA22118-A) Advogado: Augusto Cesar Ribeiro Lima (OAB:BA22075-A) Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA