Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2444 aplico a causa de diminuição prevista no § 4º do art.33 da Lei 11.343/2006, pelo que diminuo a pena acima imposta em 1/3 (um terço), perfazendo: 03 (três) ANOS e 04 (quatro) meses de RECLUSÃO, e pagamento de 333 (trezentos e trinta e três) DIASMULTA. Não há mais causas de aumento ou diminuição a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2113 presentes autos de Inquérito Policial, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal. 2. Fica consignado que a promoção de arquivamento se baseou na seguinte fundamentação: os elementos coligidos no presente procedimento não trouxeram a autoria dos crimes apurados. Olímpia, 22 de outubro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1864 AUTORA DO FATO : N.O.S.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008206-79.2014.8.26.0400 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA OF : 2238/2014 - Olímpia AUTOR : J.P. INFRATOR : P.H.R. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0008202-42.2014.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 104/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 928 82 - 0003807-63.2009.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Juvenal Duarte - Revisor José Damião Pinheiro Machado Cogan - Apelante: Antonio Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Falleiros de Castilho (OAB: 190763/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 159) 91 - 0003881-54.2010.8.26.0480 - Apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1613 Nº ORDEM:13.01.2011/001299 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/516 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RAUNI DE ARAUJO MEDEIROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2011.011165 Nº ORDEM:13.01.2011/001300 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 163 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003320-86.2009.8.26.0311; Apelação; Comarca: Junqueirópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 311.01.2009.0033201/000000-000; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Andre da Silva Felicio; Advogado: Edvaldo Aparecido Carvalho (OAB: 157613/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1715 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400.01.2009.003548 Nº ORDEM:13.01.2009/000468 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/072 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:LUIZ CARLOS TORRES ZANIRATO BLANCO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:400

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1443 157 - 0000008-21.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Tiago de Souza Sabatine e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Cesar de Brito (OAB: 122042/SP) (Fls: 112) 158 - 0004036-45.2014.8.26.0374 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 358 0000355-35.2015.8.26.0535; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000035535.2015.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Fernandes Soares Filho; Advogado: Cleber Ribeiro Graton (OAB: 260953/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000486-66.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1758 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : D.V.C.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008386-47.2004.8.26.0400 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 01/2004 - Severinia AUTOR : Justiça Pública RÉU : Antonio Sergio da Silva ADVOGADO : 88188/SP - Gilson David Siqueira VARA:VARA CRIM