Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2022 Int. - Advogados: RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI - OAB/SP nº.:159862 (2) Processo nº.: 400.01.2010.000287-4/000000-000 - Controle nº.: 000012/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON LUIS GONÇALVES - Fls.: 107 - Dê-se vista às partes para memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. (autos encontram-s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1292 279 OLÍMPIA 1ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DO SENTENCIADO EDVALDO ALEXANDRE MOIZES. EXTRAIDO DOS AUTOS DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1.014.880/1, PRAZO FIXADO PARA EDITAL 20 (VINTE) DIAS. A DOUTORA ADRIANE BANDEIRA PEREIRA, MM.(ª) Juíza de Direito da 1ª VARA, 1º OFÍCIO JUDICIAL PROCESSUAL II - DA COMARCA DE OLÍMPIA-SP. SEÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2542 Acolheram os embargos infringentes para reduzir a pena imposta a Alessandro da Silva Moreira para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 13 dias-multa, de valor unitário mínimo. V.U. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1758 PROVIMENTO ao apelo do Ministério Público para afastar a aplicação do § 4º, do artigo 33, da Lei de Drogas, e fixar as penas em cinco anos de reclusão e quinhentos dias-multa, mantendo-se os demais termos da r. sentença. V.U. - Advs: Yurie Larissa Hasegawa Cassio Maraccini (OAB: 211274/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 000658

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1864 para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação da Lei nº 11.719/2008, devendo o defensor esclarecer se as testemunhas eventualmente arroladas são presenciais ou apenas de antecedentes. Caso as testemunhas a serem a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2060 Processo nº: 400.01.2010.006713-3/000000-000 - Controle nº: 000281/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE AUGUSTO DA SILVA BARRIENTO - Despacho de fl.159: “Em cumprimento a decisão de fls. 155, designo o dia 02 de agosto de 2011, às 15:40 horas, para inquirição da testemunha MAICON LUIZ PEREIRA LISBOA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1919 acusado possui defensor constituído, ficando facultada a citação com hora certa, nos termos do artigo 362 do C.P.P., quando verificado que o réu se oculta para não ser citado. Caso o acusado não se manifeste ou não constitua defensor para tal, oficie-se à OAB local para a indicação de defensor dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2241 pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código do Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008. - ADV: FERNANDO JOSE SONCIN (OAB 145088/SP) Processo 0003602-07.2016.8.26.0400 - Ação Penal - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1928 2ª Vara Juiz Substituto: DR. LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA. Processo nº: 400.01.2011.007308-9/000000-000 - Controle nº: 000293/2011 INQUÉRITO POLICIAL Partes: Justiça Pública X RONILDO RODRIGUES GIL MONTAGNOLI e MÍRIAN MARTINEZ Despacho de fl.254: Vistos. De acordo com o parecer ministerial, arquivem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 632 Paulo, 20 de junho de 2011. TEODOMIRO MÉNDEZ - Relator - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Advs: SERGIO AFFONSO FERNANDES PINHEIRO (OAB: 225875/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0131849-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Fernando Catache Borian - Paciente: Robson Santos Carvalho - HABEAS CORPUS Nº. 013