Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2414 agravada, aqui integrada e adotada pela C. Turma Julgadora, uma vez se tendo reportado ao disposto no art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal, do seguinte teor: ‘Agravo de instrumento interposto contra r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Lucas Figueiredo Alves da Silva que, em autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2068 direito. Deixo de decidir em conjunto ao feito nº 0003149-07.2019.8.26.0400, vez que parte e fundamentação distintas, ausente litispendência. O pedido formulado é procedente. Acolho o pedido do Embargante e declaro o Embargado revel operando os seus efeitos, certo que estes embargos tratam de matéria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1982 Lima - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida por MARIA ELISA BITENCOURT DE LIMA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS, para: (a) reconhecer os períodos de 06/08/1991 a 31/07/1992 e de 01/02/2001 a 01/04/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2077 data, ante a ausência de interesse recursal. Cópia da presente servirá como mandado de averbação do divórcio, devendo ser encaminhado via CRC-Jud, diante da gratuidade concedida a ambas as partes. O feito deverá prosseguir com relação ao pedido de partilha de bens. P.I.C. No mais, manifeste-se a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2312 Processo 0004001-61.2001.8.26.0400/02 (apensado ao processo 0004001-61.2001.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Obrigações - Wilson Aparecido Ruza - Souza Lima & Cia Ltda Me e outro - Vistos. 1. Considerando a comprovação da anotação da penhora no rosto dos autos da Execução Trabalhista nº 0000542-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3081 dia 25 de março de 2020, às 14h15min, a ser realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, na Rua Duque de Caxias, nº 554, Centro, Olímpia/SP. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, e CITE(m)-se o(a) requerido(a) a fim de que compareçam à audiência. O prazo para con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2091 - Adriana Serrano Cavassani e outro - Município de Olímpia - Adriana Serrano Cavassani - - Adriana Serrano Cavassani - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública ré, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2371 Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2236 indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao(à) interessado(a) o direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2397 Paulo-SP, na execução nº1005821-39.2017.8.26.0400 que tramita neste Juízo, já houve a tentativa de citação resultando todas infrutíferas (p.115 e p.131/132 respectivamente). 2. Pelo exposto, cite-se o por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, o herdeiro Dirceu Barbosa de Souza casado com Maria Elis