Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1580 - Estado de São Paulo - Vistos.Determino providências para solicitar do Colégio Recursal da Comarca de Mogi das Cruzes informações a este Juízo acerca do andamento ou eventual julgamento do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, cujo número segue em anexo a este ofício.Servirá o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1303 consignar que o prazo quinquenal foi reafirmado no art. 2º do Dec-lei n. 4.597/1942 e no art. 1º-C da Lei n. 9.494/1997, incluído pela MP n. 2.180-35, de 2001”. Precedentes citados: AgRg no AREsp 69.696-SE, Dje 21/8/2012, e AgRg nos EREsp 1.200.764AC, DJe 6/6/2012. REsp 1.251.993-PR, Rel. Mauro Campbell, ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1074 - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edson Carlos Valente de Almeida - Vistos. Defiro a devolução do prazo como requerido pela parte em razão da suspensão do atendimento e dos prazos processuais no dia 18/09/2017, conforme publicação no DJE no dia 19/09/2017. Int. - Magistrado(a) Simone Viegas de Moraes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1335 DESPACHO Nº 0100055-19.2014.8.26.9006 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: MILTON MONTEIRO DA SILVA Agravado: Telefônica Brasil SA - Observo que o presente processo digital foi distribuído como agravo de instrumento digital, mas em verdade se trata de recurso inominado. Ocorre que os rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1278 Processo 0015270-34.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015270) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Benedito Pontes Filho - Estado de São Paulo - Recebo o recurso de apelação, apresentado pela Fazenda do Estado de São Paulo, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1190 - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jorge Cordeiro Leme - Advogado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB: 271418/SP) - Advogado: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) 31 - 0015185-48.2012.8.26.0361 - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1439 104 - 0000886-70.2013.8.26.0219 - Recurso Inominado - Relator Emerson Norio Chinen - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrido: Maria Santinha de Souza Tavares - Advogado: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB: 75081/SP) Advogada: CRISTIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB: 213149/SP) 105 - 0001181-10.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1667 (OAB 175619/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP) Processo 0015071-12.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015071) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Demerval Barbosa Moreira - Estado de São Paulo - À réplica em 10 (dez) dias. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1109 dias. Anoto que já houve pedido de levantamento formulado pelo exequente as fls. 267/278. 5. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0401762-95.1998.8.26.0053 (053.98.401762-9) - Procedimento Ordinário - Thaís Estrella de Guzzi Corrêa e outros - Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1888 Processo 0017475-36.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017475) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Pires Caldas - Estado de Sao Paulo - Digam as partes acerca do julgamento do pedido de Uniformização em apenso. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), BAR