10.001 resultados encontrados para augusto de deus silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1423 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. - Magistrado(a) Emerson Norio Chinen - Advs: CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB: 232496/SP) - DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB: 175619/SP) Nº 0014914-39.2012.8.26.0361/50000 - Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Requerente: Estado de São Paulo Requerido: Rena
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1293 específicas ou princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis. Na hipótese de não-recolhimento integral do preparo do recurso no prazo no art. 42, da Lei n 9099/95, este será considerado deserto, sendo inaplicável o art. 511, do CPC. Essa interpretação é compatível com o objeto precípuo dos Ju
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1484 - Marcos Rabello - Estado de São Paulo - À Réplica em 10 (Dez) dias. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP) Processo 0016831-93.2012.8.26.0361 (361.01.2012.016831) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ruth Pereira da S
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2104 998 392 - 0000204-07.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Relator Marcio Bonetti - Recorrente: Sergio Luiz Pereira de Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) - Advogada: Amanda de Nardi Duran (O
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1522 Nº 0000250-93.2014.8.26.9006 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Joel Rodrigues de Souza Magrini - Intime-se a parte contrária para que se manifeste em 10 dias. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: CARLOS HENRIQUE D
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1376 Processo 0017354-08.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017354) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcio Alves - Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens Intim
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1102 225 - 0000253-48.2014.8.26.9006 - Processo Físico - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mogi das Cruzes Relator Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Francisco da Silva - Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Adv
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3056 Recorrente: Valdemir Ferreira da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Diante da certidão retro, intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Pedido de Uniformização no prazo legal. Com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma de Uniformização com as cautelas de estilo. Int. - Magistra
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2041 termos de regular prosseguimento do feito.No silêncio, ante o trânsito em julgado certificado nestes autos, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: MARIZA COSTA ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), JULIANA COSTA DO PRADO (OAB 317922/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1314 Nº 0017350-68.2012.8.26.0361/50001 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Mogi das Cruzes - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Nelson Avelino Pinheiro - Por tempestivo, recebo o recurso retro. Intime-se o agravado para no prazo de 10 (dez) dias oferecer resposta. Decorrido o prazo, cer