Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1676 JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO MARTIN FERNANDEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2019 Processo 0001070-72.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberval Moraes do Carmo - Fazenda Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1346 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030332-43.2018.8.26.0602; Multas e demais Sanções; Apelante: Bcobo - Construcoes Planejadas Ltda.; Advogado: Jose Roberto Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 3487 dados fornecidos. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP), LUIS AUGUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 316 REVELIA DO ÓRGÃO AUTUADOR - EXPEDIÇÕES DAS NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO NÃO COMPROVADAS - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DEVE SER AFASTADA – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER REFORMADA – RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 771 - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1363 da colisão. Obrigação de indenizar configurada, não havendo se cogitar exclusão de culpa e nem de concorrência de culpas. Falta de apresentação de orçamentos (no mínimo, três) para que fosse considerado o de menor valor. Tratando-se de ação regressiva, aplicável o exarado na Súmula n. 188 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2012 CUJO DESLINDE, AFORA A OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA, DEMANDA APROFUNDADO EXAME DE PROVAS RECURSO IMPROVIDO, PREJUDICANDO A ANÁLISE DO AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2942 Processo 0000837-62.2019.8.26.0431 (processo principal 1001016-13.2018.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Antônio Marcos da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Pg. 20/22. Manifeste-se a parte autora sobre a petição junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1369 CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – VALOR SUPERIOR À MÉDIA DE CONSUMO – CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA DECLARAR A INEXIGIBILIDADE – RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ – TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO REALIZADO POR ATO UNILATERAL – PROVA PARCIAL – RECURSO IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1936 AS SEXTA PARTE. GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSOR. APENAS O PERCENTUAL EFETIVAMENTE INCORPORADO INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA SEXTA-PARTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO NÃO COMPORTA PROVIMENTO. GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE DIREÇÃO DE EMEI E GRATI