Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1496 (OAB 149720/SP) Processo 1004263-16.2017.8.26.0082 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. A citação foi realizada via Correio, contudo, não foi recebida pelo réu (pg. 106). A jurisprudência já consolidada há tempos entende que a carta citatória tem que ser recebi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1158 possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo, as quais poderão ser obtidas de forma gratuita diretamente no Setor do Distribuidor do Fórum ou pela internet, nos termos do Provimento n.º 2.356 de 2016 do Conselho Superior da Magistratura. A. Caso constem ações possessórias/petitórias/de despe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1164 RECONHECIDA - ENTENDIMENTO Nº 29 FIRMADO PELA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1439 Processo 1002604-88.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Jhe Consultores Associados Ltda e outro - Manifeste-se o impetrante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2119 determinado sem observância do princípio constitucional da ampla defesa, aplicável também a processos administrativos. Há, pois, fumus boni juris nas alegações, e a privação do exercício do relevante direito basta à configuração do periculum in mora. 2- Defiro o pedido de tutela de urgência par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1027 Diante do trânsito em julgado, feitas as devidas e necessárias anotações, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DE SOUZA (OAB 109718/SP), VINICIUS CAMPOI (OAB 223592/SP), CAMILA PERISSINI BRUZZESE (OAB 212496/SP), DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (OAB 251419/SP), RAFAEL GOMES CORRÊA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2520 MOTOCICLETA FOI VENDIDA À RÉ, É INCONTROVERSO QUE O AUTOR NÃO MAIS POSSUI O BEM MÓVEL EM TELA SITUAÇÃO QUE AUTORIZA A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR ATÉ JULGAMENTO FINAL DA DEMANDA DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2790 DE REMESSA E RETORNO R$ 980,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Jose Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3047 JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VINÍCIUS BARBOSA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0209/2019 Processo 0000032-79.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1147 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2019 Processo 0005453-21.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Serviço Funerario do Municipio de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral da sentença, julgo