Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1597 Processo 0427015-85.1998.8.26.0053 (053.98.427015-9) - Procedimento Comum Cível - Benedita de Lima Belini e outros Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Newage Indústria e Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda e outros - Execução nº 3604/06 V I S T O S. 1. Fls. 2361: Defiro. Expeça-se a certi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2504 Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP) - Ronaldo Redenschi (OAB: 94238/RJ) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1062869-27.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2534 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Luiz Cesar de Souza Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CNH. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 4657 DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos ao MM. Juiz de Direito designado para auxílio a esta unidade, Dr. Fábio Sznifer. Dê-se baixa na carga anterior. Intime-se. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), ADRIANO WINICIUS FLAUBERT DE OLIVEIRA (OAB 375013/SP), ALESSANDRA DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3506 Oliveira Montovani - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cientifiquem-se as partes sobre o(a) v. Acordão de folhas 106/111. Após, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 4106 Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Elias Sales Pereira (OAB: 304234/SP) Nº 1002169-22.2018.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Recorrido: André de Barros Nascimento - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2874 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRÊMIO DE INCENTIVO (LEI Nº 8.975/94). ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. PONTO QUE RECLAMA ACLARAMENTO. INICIAL QUE POSTULA DE MODO EXPRESSO A INCLUSÃO DO PRÊMIO DE INCENTIVO NA BASE DE CÁLCULO DE 13º SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS. INCLUSÃO CUJO FUNDAMENTO JURÍDICO É O RECONHECIMENTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1458 FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103411893.2018.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Amarilis Novaes D Elboux Bunger; Advogada: Jacqueline Stawinski Rodrigues (OAB: 309015/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1717 - Recorrido: Ciro Ramos De Souza Junior - Magistrado(a) Leandro Eburneo Laposta - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – DECLARAÇÃO DE NÃO PROPRIEDADE DE VEÍCULO – TRANSMISSÃO COMPROVADA – DECISÃO FUNDAMENTADA EM LEI E JURISPRUDÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interpos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3747 recursos repetitivos pelo STJ. Sem sucumbência nesta fase. Dispensada a remessa necessária. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.I.C. (Nota de Cartório: valor do preparo R$ 265,30). - ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA