Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1121 Nº 0005261-68.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Fernandópolis - Apelante: Celso Teixeira - Apelante: Diego de Oliveira Queiroz da Silva - Apelante: Ronilso Peris da Silva - Apelado

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.15.001342-2 Indiciado: A. Pelo exposto, utilizando a promoção do Ministério Público como razões para decidir (fls. 159/161) - evitando-se repetições - DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, por falta de interesse de agir em razão da litispendência reconhecida.Publique-se. Registre-se. Cientifique-se o Ministério Público.Após os expedientes de praxe, arquive-se com as baixas necessárias.Boa Vista

Caderno único ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico para defesa escrita, sendo que, posteriormente, constatado possuir condições financeiras, ser-lhe-ão arbitrados honorários. DISPOSITIVO PENAL: art. 155, § 4o, II do CP... Posto isso, o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo, após seu recebimento e autuação, a citação e, a intimação da denunciada para os demais atos do processo, sob pena de revelia, até julgamento e final condenação...." Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 132 24 de Repercussão Geral), frise-se que tal posicionamento versa sobre o regime jurídico de outro Estado da federação, não devendo ser aplicado aos casos em que o regime jurídico funcional for do Estado de São Paulo. Como visto no acórdão do Desembargador José Maria Câmara Júnior, inserto a presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3940 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, formulado por A.L.D.M. E ROBERTA APARECIDA DOMINGUES para condenar o requerido no pagamento de alimentos definitivos à filha, em valor equivalente a 30% de seus rendimentos líquidos, enquanto empregado, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extr

Caderno único ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Hailton Moreira Silva PUBLICAÇÃO: FINALIDADE: Intimar a Defesa para tomar ciência da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para a data de 09 DE JUNHO DE 2014, às 11h 20min. Advogado(a): José Fábio Martins da Silva Crimes Ambientais 293 - 0107731-39.2005.8.23.0010 Nº antigo: 0010.05.107731-0 Réu: Eugênio Thomé e outros. PUBLICAÇÃO: FINALIDADE: Intimar a Defesa para tomar ciência da audiência de INSTRUÇ

Caderno único ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 26 de junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico Inquérito Policial 228 - 0013333-90.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.013333-6 Indiciado: J.C.P. e outros. Intimação do advogado, inscrito na OAB sob número 000686RR, Dr(a). JOÃO ALBERTO SOUSA FREITAS para devolução dos autos ao Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/RR. Advogados: Dolane Patrícia Santos Silva Santana, João Alberto Sousa Freitas 229 - 0001023-18.2012.8.23.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2951 Hermoso de Carvalho - Marcus Eduardo Clemente Mussa - Vistos.Despachado nesta data em razão do acúmulo de serviço a que não dei causa e também foi decorrente do excesso de feitos em andamento neste Juízo, com entrada próxima a duzentos novos mensais, apesar da produtividade desta subscritora documentada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1811 comprovada pelos autos de constatação de fls. 22/23, de exibição e apreensão de fls. 18/21 e pelo exame químico toxicológico encartado a fls. 126/128. A autoria infracional está, igualmente, caracterizada. Em Juízo, ela negou os fatos, afirmando, em apertada síntese, que nunca participou do tráfi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 251 07 de abril de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1502526-82.2020.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DESYRRE NATANAIARA DE CARVALHO GONCALVES - Processo nº 1502526-82.2020.8.26.0544 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Jundiaí, Estado de São Paulo