1.332 resultados encontrados para augusto de lima silva - data: 28/07/2025
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Boa Vista, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: José Nestor Marcelino, Helder Gonçalves de Almeida, Elias Augusto de Lima Silva, Lairto Estevão de Lima Silva 011 - 0172175-13.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.172175-6 Autor: Karollyne Almeida Maciel Réu: Espolio de Vilmar Francisco Maciel e outros. ATO ORDINATÓRIO De Portaria de Rotina nº 002/2017 - 2ª Vara de Família. Manifeste-se a Inventariante quanto a Carta Precatória devolvida de Anápolis/GO às fls
Boa Vista, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Juíza de Direito titular da Vara de Execução Penal. Advogado(a): Vera Lúcia Pereira Silva 226 - 0164729-56.2007.8.23.0010 Nº antigo: 0010.07.164729-0 Sentenciado: Geferson Pinto Lima Redesigno para o dia 25.3.2014 às 14h00 para audiência de justificação do reeducando Geferson Pinto Lima. Boa Vista/RR, 19.2.2014 - 12:50. Graciete Sotto Mayor Ribeiro - Juíza de Direito titular da Vara de E
Boa Vista, 5 de junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico 129 - 0207559-66.2009.8.23.0010 Nº antigo: 0010.09.207559-6 Autor: o Ministerio Publico do Estado de Roraima Réu: Odeglan Gomes de Sousa e outros. Autos devolvidos do TJ. Advogados: Almir Rocha de Castro Júnior, Antônio Agamenon de Almeida, Antônio Cláudio de Almeida, Antonio de Holanda Calvacante Neto, Elias Augusto de Lima Silva, Francisco José Pinto de Mecêdo, Hindenburgo Alves de O. Filho, Josy Keila Bernardes de Carvalh
Boa Vista, 21 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico SILVA PEREIRA, somadas, totalizam 08 (oito) anos de reclusão e 1.200 (um mil e duzentos) dias multa.O regime inicial de cumprimento destas penas será o fechado, nos termos em que dispostos no artigo 2º, § 1º da Lei 8.072/90, com a redação dada pela Lei 11.464/2.007,considerando que os delitos são equiparados a hediondos.(...) torno a pena do acusado ANTÔNIO EDUARDO FERREIRA, para o delito previsto no artigo 33, "caput",
Boa Vista, 24 de janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico pessoa comum, nada tendo a se valorar; MOTIVOS, são os inerentes ao tipo pe.nal, qual seja, satisfação da lascívia, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUENCIAS DO CRIME, a circunstância e consequência do crime geraram grande dano à vítima, entretanto, apenas o tempo vai dizer qual a dimensão/extensão do dano, pois a vítima levará consigo para o resto da vida na memória o ato criminoso levado a cabo pelo réu, o qual poderá aind
Recife, 22 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE: Governo do Estado Nº 1.244-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco - ADEPPE, até 21 de abril de 2021, ao servidor Bruno Bezerra de Olivei
6 - Ano XCV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de junho de 2018 NOME Governo do Estado PROCESSO Nº 0003726-18.2018.8.17.2001 Alaumo Gomes de Lima PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 082, DE 07 DE JUNHO DE 2018 Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo nº 0015003-31.2018.8.17.2001, RESOLVEM: Reservar a vaga do c
4 - Ano XCVII • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00304 Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI Atividade: 04.122.0452.4351 - Gestão das Atividades da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes EM R$ RECURSOS DE TODAS AS
Boa Vista, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico GUIMARÃES FIALHO ZAGALLO, Juíza Substituta respondendo pela 5ª Vara Criminal Advogado(a): Elias Augusto de Lima Silva 169 - 0000574-89.2014.8.23.0010 Nº antigo: 0010.14.000574-4 Réu: Leandro Eduardo da Silva e outros. DECIS?O INTERLOCUT?RIA : Diante da presen? dos requisitos do art. 41 e aus?cia das hip?eses do art. 395, ambos do CPP, bem como, diante da prova da materialidade e dos ind?ios de autoria que recaem sobre o(a)
Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os Regulamentos dos órgãos referidos no art. 1º devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2016. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de dezembro do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da Independência do Brasil.