Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3538 acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do NCPC. Intimem-se. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3726 caso de emprego formal, prevalecerá a presunção de que aufere renda mensal de pelo menos um salário mínimo. Destarte, no caso em tela, defiro a tutela de urgência para estabelecer o valor provisório dos alimentos na monta de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do Requerido, enquanto houver empre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3725 apto a comprovar suas receitas e despesas. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal seus e de eventual companheira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3207 manifestação, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, apresentar planilha de débito contemplando o valor da multa do art. 523, §1º, do CPC e dos honorários da fase de cumprimento de sentença, que fixo em 10% do montante do débito, observando que o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2811 o requerido a ressarcir a autora dos valores dispendidos pela autora nos termos da fundamentação acima, no valor total de R$ 2.150,00, com correção monetária do pagamento e juros da citação, além da multa contratual no valor de R$ 1.500,00, com correção monetária e juros desde a desocupação. E J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3406 AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP) Processo 1000813-48.2021.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Claudio Archanjo da Silva - Tim Celular S.A. - Manifeste-se a parte autora, querendo e em 15(quinze) dias, em réplica à(s) contestação(ões). - ADV: ANTONIO ROD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 4252 atividades presenciais, a Egrégia Presidência do TJ-SP autorizou o desempenho exclusivo do teletrabalho, de modo que os jurisdicionados, servidores e demais interessados deverão pleitear o atendimento pelo e-mail acima indicado. Intime-se. - ADV: GABRIEL SCARAMUZZA FANTINI (OAB 419235/SP) Processo 1000449-76

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3370 requerida. Aliás, o requerente menciona na inicial que um dos motivos que ensejam a pretensão da resolução contratual é o atual estado financeiro por que passa, isto é, evento totalmente alheio ao contrato entabulado. Ademais, as mutações na vida financeira do requerente não pode inviabilizar as medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3117 é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3594 Desta forma, indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência feito pela parte autora. No mais, observa-se que os documentos acostados aos autos não comprovam, efetivamente, que a única fonte do renda do autor seria a pensão por ele recebida. Desta forma, concedo novamente o prazo de 15 (quinze) dias, par