Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3619 o abandono da parte exequente, após sua intimação pessoal incluisve (fls. 50), JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC. Determino o levantamento de eventual penhora ou restrição realizada nos autos, expedindo, pois o necessário. Autorizo a retirada dos documentos, de confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4180 AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP) Processo 1000741-27.2022.8.26.0204 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Ante o exposto e nos termos do artigo 3º do Dec.-lei 911/69, defiro a tutela provisória e defiro o pedido da busca e apreensão do veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4606 e dos réus Jonas e Eder para 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 933 (novecentos e trinta e três) dias-multa para o tráfico de drogas e 5 (cinco) anos, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de reclusão e 1.166 dias-multa para a associação. Em 29/11/2022 (fls. 912/923), o Colendo Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2617 dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3620 1/3 (um terço) do salário-mínimo nacional vigente. Os alimentos ora fixados são retroativos à data da citação, em consonância com o disposto no § 2º do artigo 13 da Lei nº 5.478/68. O percentual e os descontos dos alimentos incidirão sobre o 13º salário (integral e proporcional), as férias acr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3417 depositados e a serem depositados nos autos, decorrentes do desconto em folha de pagamento da parte executada, a cada 06 (seis) meses, desde que requerido, por meio de petição simples. Aguarde-se os depósitos das demais parcelas. Int. - ADV: LINCOLN AUGUSTO LOPES DA SILVA VARNIER (OAB 306502/SP), MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4291 Processo 0000559-58.2022.8.26.0204 (processo principal 0001361-03.2015.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA - “Manifeste-se o(a) requerente, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em réplica à impugnaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6069 j. 24/10/2019, p. 13), ou, se houver aceitação da parte beneficiária, em prestação de outra natureza (art. 45, § 2º, do CP); (1.3) a parte ré Leandro elias vengres, portadora do RG n. 40.637.980 SSP/SP, como incursa no art. 180, § 1º, do CP, às penas de 4 (quatro) anos e 1 (um) mês de reclusão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3887 Apresentada a proposta dos honorários, intimem-se as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o Perito para que se manifeste a respeito em 05 (cinco) dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2590 março de 2019, decisão indeferindo o pedido de suspensão dos processos, seja em fase de conhecimento, seja em fase de execução, nos seguintes termos: “A pretensão de suspensão nacional dos processos nos quais se cuida dos planos econômicos Bresser e Verão estejam eles na fase de conhecimento, de exec