Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2188 nas penas do artigo 171 Caput (por diversas vezes), na forma do artigo 71 Caput ambos do Código Penal. Requisite-se F.A. e certidões. Cite-se a ré para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do C.P.P., com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/2008, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2364 de Custas MLE nº 20201105105148034593 no valor de R$ 3.064,26 (valor inicial R$ 2.158,56 e R$ 900,11), com as devidas correções no momento do levantamento, em favor da advogada da exequente Drª Isabela Alves Domingos OAB/SP 356.405, referente aos depósitos de fls 62 e 66, conforme determinado às fls 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1855 Processo nº: 400.01.2011.003575-3/000000-000 - Controle nº: 000156/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA MARIA MAGIONI - Intimação do dr. defensor de que se encontra designado o dia 24/09/2012, às 15h50, para realização de audiência de inquirição da testemunha da acusação Alexandre Zuim Júnio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3402 busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Deposite-se o bem em mãos do representante legal do autor. Cumprida a liminar, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2068 Olímpia - ADV: MARCIA MIRIAM DOS SANTOS GAZETA (OAB 388358/SP), MICHELI FERNANDA ZELI (OAB 417172/SP) Processo 1001855-63.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laudelina Marques de Oliveira - Mancini & Mancini Junior Ltda Me - O(a) autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2494 jus.br). 3.2. Nos termos do Artigo 524 do CPC/2015, a petição de cumprimento de sentença deverá conter o nome completo, o CPF/CNPJ da parte exequente e da parte executada, o índice de correção monetária utilizado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2348 Processo 1001896-30.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Douglas de Oliveira - Intimação do(a) exequente para indicar o endereço do(a) executado(a)a, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de extinção da execução. - ADV: BRUNO FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 889 1737 2005, durante a madrugada, na Fazenda Posses, situada na Estrada Municipal Guaraci/Vertente, no Município de Guarací, nesta Comarca de Olímpia, previamente ajustados e agindo com unidade de desígnios, mediante rompimento de obstáculo, subtraíram, para si, 59 (cinqüenta e nove) embalagens, contendo um q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 1877 ação penal, argumentando que muito embora tenha sido comprovada a materialidade delitiva, o mesmo não pode dizer com relação à autoria, que restou incerta, sendo as provas insuficientes para embasar um decreto condenatório (fls. 276/280). No mesmo sentindo manifestou-se a Defesa em seu memorial de fls. 283/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2065 respostas confundem-se com o mérito e serão apreciados no momento oportuno, após dilação probatória. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia. 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2013, às 16:00 horas. Intimem-se a vítima, as testemunhas arroladas pelas pa