Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 2ª Turma Cível N. 0721163-96.2018.8.07.0000 - APELAÇÃO - A: ARTUR SANTOS TRAJANO. Adv(s).: RS7646400A - NILSON JOSE FRANCO JUNIOR. R: EVANIR RIBEIRO TRINDADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BERNARDETE CAMERINI TRINDADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Número do processo: 072

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4863 ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Processo 0501653-26.2017.8.05.0080 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQTE.: Município de Feira de Santana - EXECDO.: JOSE MARTINS CAMPELO NETO - Ante o exposto, julgo extinta esta ação de execução, nos termos do que dispõe o art. 924, II, do Código de Processo Civil. Condeno a parte executada ao pagamento das custas. Após

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20170110431909 - Mandado de Segurança PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTRUÇÃO. LICENCIAMENTO. PODER DE POLÍCIA. LIMITES DA INTIMAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO. OMISSÃO/OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. Trata-se de embargos de declaraç�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não obstante o Novo Código de Processo Civil permitir a execução de valores incontroversos (art. 535, parágrafo 4.º), tal possibilidade é admitida nos casos em que houve a intimação da Fazenda Pública para impugnação (art. 535, caput).In casu, o valor apresentado pelo INSS se deu a título de execução invertida, procedimento, este, que não pode ser utilizado como forma de pagamento parcial do valor a ser executado, uma vez que este método (execução invertida) se presta para o f

Caderno único ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2011 Brasília - DF, terça-feira, 14 de junho de 2011 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JUNHO DE 2011 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 1602-6/11 - Exoneracao de Alimentos - A: M.D.R.. Adv(s).: DF025177 - Ruth Rodrigues Mendes Ferreira. R: N.L.S.R.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória. Advirto às partes que transcorrido o prazo acima, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o setor responsável para a elim

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 exposto, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, haja vista que a guarda provisória da criança foi deferida ao Sr. A.A.A. na ação de modificação de guarda ( 2010.07.1.013521-4 ), e que estes alimentos serão prestados ao menor in natura. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Sem custas. P. R. I.Taguatinga - DF, quarta-feira, 07/07/2010 às 18h32. Antonio Jose Chaves Monteiro Juiz de D

Caderno único ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de maio de 2011 especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sendo certo que as não justificadas, inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidas. prazo: 5 dias. I.Taguatinga - DF, quarta-feira, 13/04/2011 às 15h44.Maria Luciene Costa LimaOficiala de Gabinete-Mat. 308709. Nº 468-3/11 - Arrolamento - A: S.M.L.B.e.o.. Adv(s).: DF031223 - MURILO BOTELHO FERREIRA. R: M.M.M.(.D.. Adv(s).

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Agravante Advogados Agravado Advogado Despacho Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Dr.(a) RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH (DF026966) e MUDROVITSCH ADVOGADOS (DF203712) NILSON ANDRADE DO AMARAL Dr.(a) LUCIANA APARECIDA DE MACEDO PIRES (DF024898) Trata-se de agravo interposto por JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702066-32.2017.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: GILMAR VIANA RÉU: TECARDF VEICULOS E SERVICOS LTDA DECISÃO Sobre o pedido do autor (ID n. 15255611), informo que a parte requerida é quem arcará com o