5 resultados encontrados para aurilene leite rocha - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
70 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 IANE MARIA DE OLIVEIRA SOARES 904457 96º 54,00 JACIARA ARAÚJO DE ALMEIDA 940281 26º 60,00 VALDECI NICACIO RIBEIRO 914587 97º 54,00 GEMIMA SANTOS DE BRITO 941961 27º 60,00 GIRLENE FIRMINO DA SILVA 961148 98º 54,00 MARIA LIDIANE DOS SANTOS 932026 28º 60,00 ANDRÉA PATRICIA DA SILVA 947506 99º 54,00 JOCILDA FERREIRA DE ALMEIDA GOMES 946302 29º 60
Recife, 29 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Contrato de Repasse – Administração Direta”, no valor de R$ 12.938.422,80 (doze milhões, novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez
Recife, 10 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSISTENTE EM SAÚDE / TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA Classificação ........................................... Nome ....................................................................................... Pessoa com Deficiência 60º .................................................. MARIA CLAUDIRENE OLIVEIRA ANGELIM 61º .................................................. LUCELIA VELOSO PEREIRA 62º .
Recife, 14 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo alíquotas a que estaria sujeita cada operação fiscalizada. 3. Falta de liquidez e certeza no crédito constituído por vício na metodologia adotada para a fixação da base de cálculo do imposto, através da qual não foram devidamente individualizadas as operações sobre as quais incidiria o ICMS exigido. 4. Auto de infração nulo com base no Código Tributário Nacional, art. 148 e na Lei do PAT, a