52 resultados encontrados para aurindo defensor do amaral - data: 23/07/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2830 informado as folhas 64 não houve bloqueio do valor depositado na conta corrente nº 0502.13092-5, em virtude de não haver mais saldo disponível para bloqueio. Intime-se o requerente para que traga aos autos documentos que comprovem que houve o bloqueio do dinheiro conforme mencionado no pedido de folhas
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 408 admita benefícios, como o outorgado ao paciente, mas que, decerto, dependem da existência de vaga e de atendimento a requisitos legais. Int., comunique-se e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Advs: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 708 335 Nº 990.10.196228-4 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Sergio Augusto da Silva Vistos. Considerando que o pedido se encontra insuficientemente instruído, antes de apreciar a medida liminar solicitem-se as informações à autoridade apontada como coatora, COM URGÊNCIA. São Paulo, 04 de maio de 2010
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 483 (OAB: 260303/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0416453-59.2010.8.26.0000 (990.10.416453-2) - Apelação - Itapetininga - Apte/Apdo: José Carlos Dalla Bernardina Apte/Apdo: Luciano Camara Otechar - Apte/Apdo: Julio Cesar Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Concedo ao apelante J
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1243 2747 4. INTIME-SE O INSS (INTENS 3 E 3.1), ABRINDO-SE VISTA DOS AUTOS AO PROCURADOR DO INSS. 5. Cumprido o item 4, aguarde-se o decurso do prazo para eventual manifestação do INSS (30 DIAS). 6. Caso seja informada a existência de débito, INTIME-SE o (a) autor(a) a se manifestar, no prazo de 10 dias, e, a seguir,
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 655 173 17/02/2010 1ª. Vara Judicial/SP. O Doutor ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA, Meritíssimo Juiz Substituto da 1ª. Vara Judicial de Presidente Epitácio, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ASSIS BRASIL RODRIGUES DE LIMA BENEVIDES, RG 30771575-9 SSP, filho(a) de ORLAND
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 702 2008 dilação probatória. Confira-se: “É suficiente, para a conversão da separação, a prova do decurso do prazo de um ano “entre a separação e o ajuizamento do pedido” (JTJSP 169/110). “Se é controvertida a questão relativa ao cumprimento ou não de obrigação assumida pelo requerente, deve a conv
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1957 Comprovada a implantação, tornem os autos conclusos. - ADV EMIL MIKHAIL JUNIOR OAB/SP 92562 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613 481.01.2008.004526-3/000000-000 - nº ordem 688/2008 - Usucapião - MATILDE DE OLIVEIRA SOUSA CAMARGO E OUTROS X ESPÓLIO DE ANTONIO VENANCIO LOPES - retire os autores o mand
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 868 621 acarretaria prejuízo ao réu; e tal acontece quando o autor já provou fatos idôneos para constituir um direito a seu prol, de sorte que o juiz teria de acolher-lhe a demanda, se a parte contrária não afirmasse e provasse fatos que se lhe oponham. Enquanto, por conseguinte, o autor não provou os fatos que ap
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 838 103 990.10.524291-0; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 449238; Assunto: Furto; Impetrante: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO; Paciente: Jose Sebastiao de Melo; Advogada: MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP); 990.10.524294-4; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções