Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3701 deprecante e solicite-se nova senha no prazo de 30 dias. Decorrido, devolva-se com as nossas homenagens. Int. - ADV: ELAINE DIAS DE LIMA ALMEIDA (OAB 147407/SP) Processo 0005552-24.2021.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - TARLES FORINS DO BOMFIM PEREIRA - Considerando os docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4370 Processo 1010031-77.2020.8.26.0223 - Interdição - Tutela de Urgência - Severino Jose da Silva - Maria Jose da Silva e Silva - Vistos. Defiro os benefícios de gratuidade de justiça. Anote-se. Recebo as petições de fls. 39/41 e 43/61 como emendas a inicial. Anote-se. Por força das alterações introdu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3688 não cumpra o mandado no prazo e os embargos não forem opostos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade. Expeça-se carta postal para citação e intimação. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 1008236-36.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3229 indeferiu o pedido de justiça gratuita, posto que proferida de modo irretocável” (TJSP - 16ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2202398-77.2015.8.26.0000, j. 14.06.2016). grifos meus Além do mais, como destacado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4280 determinação, nos termos do Comunicado nº 1307/07 item 17, datado de 02/01/2008. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), EDUARDO ARTURO VANTINI HERNANDEZ (OAB 206231/SP) Processo 1007516-79.2014.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3238 Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - CONTABILIDADE MORONE LTDA EPP - Antonio Costa - - Marcelo Eiji Torrieli - - Mario Emanuel do Nascimento - Autos com “vista” ao autor para manifestação, em 10 dias, sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem do seu direito. - ADV: HI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: FELIPE BLUMEL CALDEIRA - REQUERIDO: API SPE 10 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (PDG E ALIANÇA) - ALIANÇA INCORPORADORA LTDA e outro - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 314 a comprovação da necessidade, o que vem ao encontro da jurisprudência sumulada do STJ: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais (Súmula 481). Assim, não tendo a parte ré fornecido elementos para subsidiar o juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3732 fls.101, no prazo de 10 dias . Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI (OAB 133464/SP), JOSE LAURENCIO DE SOUZA (OAB 366904/SP), CARLA ANDREA GOMES ALVES (OAB 248056/SP), AURIVAN DA SILVA BEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4987 do art. 1.121, § 1º do CPC/73 e art. 37, I, ‘b’ do Código Judiciário do Estado de São Paulo”. (Conflito de competência n. 0081404-54.2015, Câmara Especial, Rel. Des. ALVES BRAGA JÚNIOR, j. 8.8.2016).Clara, ademais, a dicção do artigo 37, incisos I e II, alíneas “a”, do Código Judiciário d