Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3438 Serviços Hospitalares - Jose Rubens da Silva Junior - Associaçao Santamarense de Benficencia do Guaruja Hospital Santo Amaro - Certifico e dou fé que fica a parte credora intimada a manifestar-se quanto à pesquisa on line realizada junto ao Banco Central,com resultado negativo, réu sem saldo positivo, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3581 Processo 1010200-69.2017.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Certifico e dou fé que os autos com vista a parte AUTORA para manifestação sobre a resposta do oficio juntada aos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3705 eletrônico, cujo requerimento se dar por meio do Portal e-SAJ ingressar no sistema selecionando PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA; preencher os campos “FORO” e “COMPETÊNCIA”; - no campo “CLASSE DO PROCESSO”, selecionar o código equivalente “156” e preencher os campos do “ASSUNTO PRINCIPAL”, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3568 Matos Campos (Pipocaria Tio Pop) - - Sueli Vieira do Prado Eireli e outros - Vistos. Fls. 407: Cite-se no endereço indicado. Int. - ADV: RICARDO FERNANDES RIBEIRAO (OAB 100012/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1667 pelo reconhecimento da imunidade.. Recebidos, os embargos foram impugnados pela pessoa política que reafirma a validade da tributação. Argumenta que não há distinção entre as questões de que tratam os RE 594.015 e 601.720, objeto da repercussão reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, e situaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6315 no laudo os seguintes quesitos: a) se a situação da parte ré possibilita a adoção das técnicas de tomada de decisão apoiada (artigo 1.783-A do Código Civil); b) o tempo de duração da curatela in casu (artigo 84, § 3º, da Lei Nacional nº 13.146/15); c) se a parte ré é doente mental ou deficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4162 conforme já agendado. Em caso de oposição, a audiência será realizada de forma presencial, com participação de todos os envolvidos na sala de conciliação do Cejusc desta Comarca (fase de conciliação) e, sendo eventualmente necessária oitiva de testemunhas, na sala de audiências desta Vara (fase

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 4172 junto à Fazenda Estadual da declaração do ITCMD, obtida no Posto Fiscal Eletrônico, através do site www.pfe.fazenda.sp.gov.br e posterior entrega ao posto Fiscal Físico, da cópia da petição relativa às primeiras declarações, devidamente protocolizada em juízo, relacionando os herdeiros e bens, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3451 RENAJUD, desde que recolhidas as custas pertinentes no prazo de cinco dias após a publicação do ato ordinatório de ciência da inércia do devedor, sob pena de arquivamento independentemente de nova intimação. 7 Defiro, ainda, desde já e somente após o decurso de prazo sem pagamento(item “3”), e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3965 Processo 1004055-26.2019.8.26.0223 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução R.F.M. - B.S.M. e outro - Vistos. Fls. 247: indefiro. Conforme consulta efetuada no site da OAB/SP nesta data, o horário de votação na eleição da OAB é das 9h00 às 17h00, sendo certo q