Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3553 (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 0000372-95.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - EDIVAN PEREIRA DAMACENA - Itau Unibanco S/A - O artigo 42, parágrafo único, do CDC, afasta a devolução em dobro somente quando há engano justificável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 3930 Processo 0002105-96.2019.8.26.0223 (processo principal 0004424-71.2018.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - ELSON BORGES DOS SANTOS - ALVACY TAVARES BENEVIDES - Vistos. Protocolo enviado para transferência da quantia de R$ 464,99 (fls. 11). Dou por penhorado o valor bloqueado. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3842 Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não pro

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 233 equívoco quanto ao pagamento pela via administrativa ou, mesmo, sua negativa. DIANTE DO EXPOSTO, em inexistindo, diante do não comparecimento à perícia, prova alguma de que o pagamento não tivesse ocorrido à forma determinada em lei, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, reconhecendo queo pagamento foi feito de acordo com a legislação vigente, ou que a negativa ao mesmo é v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4454 Processo 1011829-05.2022.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S.B. - - T.M.L.S. - A.J.B. - Tendo em vista o pedido pactuado entre as partes, HOMOLOGO o acordo com fundamento no artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Nada mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4287 o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): * Certifico e dou fé que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1304/09 foi cadastrado o Mandado de Levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas Gravado sob nº..20220524145113056452., no valor de R$...954,74. em favor do(a) requer..CPFL COMPANHIA PIRATININGA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4265 Processo 1001390-32.2022.8.26.0223 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Jaime Teixeira Pereira Postas essas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE DESPEJO ajuizada por JAIME TEIXEIRA PEREIRA, em face de MARCIO PEREIRA DA SILVA, nos termos do artigo 487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3907 às fls. 102 - parcialmente infrutífera) 3) Consulta através do Sistema BacenJud (detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores às fls. 86/87 - infrutífera); 4) Consulta através do Sistema RenaJud (detalhamento às fls. 88 - infrutífera); 5) Consulta através do Sistema ARISP (resposta de certidõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4425 de fls. 402. 3 Cumpra-se o item “4” da mesma decisão. Intime-se. - ADV: ISRAEL SIRINO DE CARVALHO (OAB 129457/SP), CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP), IZAIAS VAMPRE DA SILVA (OAB 236387/SP), ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 2248

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3988 Processo 0003675-83.2020.8.26.0223 (processo principal 1000270-22.2020.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.F.S. - Manifestem-se as partes acerca da pesquisa SISBAJUD no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDA HELENA BORGES (OAB 134447/SP) Processo 0004805-11.2020.8.26.0223 (proces