Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4135 citação pessoal. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de defesa que passará a fluir da publicação desta decisão. Int. - ADV: NATALIA SAMASSA CAETANO (OAB 424649/SP), MARCELO GUALTIERI AVENIENTE (OAB 358952/SP), LUDMILA HAYDÉE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE (OAB 218295/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4055 nosso). Da mesma forma, o Provimento CSM 2563/2020 prorrogou para o dia 26 de julho de 2020 a vigência do Sistema Remoto de Trabalho em 1º e 2º Graus. Em seguida, o Provimento CSM 2600/2021 determinou o retorno do Sistema Remoto de Trabalho no período de 08/03/2021 a 16/05/2021 (Provimentos CSM 2602/2021, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1273 a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o teor de sua afirmação, considerando que os documentos juntados nas pp. 47/48 demonstram o envio de carta postal ao requerido e não a distribuição da Carta Precatória expedida neste processo, que deveria ter sido encaminhada, se o caso, ao Cartório Distribuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3668 SARTORELLI - J. 14.03.01).” (TJSP Agravo de instrumento nº2095484-18.2017.8.26.0000, 5ª Câmara de Direito Privado) grifos do Relator. E, no mesmo julgado, citando o saudoso Ministro TEORI SAVASCKI, ao indicar o risco de precipitação com a unilateralidade: “ Esse é o entendimento esposado pelo reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4299 Processo 0006632-91.2019.8.26.0223 (processo principal 0005525-34.2007.8.26.0093) - Cumprimento de sentença Alimentos - C.V.P.S.P. - Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O processo. Certificado o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações de pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 88 FERNANDO MAKINO DE MEDEIROS (OAB 295388/SP) Processo 1040858-91.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - Auto Posto Cuidadoso Ltda - - Benjamin Berton - - Zilda Angela Campezzi Berton - Ivanilce Viana Brás - - Ampm Comestíveis Ltda. - D1lance.com Leilões -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1398 é eficaz para todas as fases do processo, inclusive para o cumprimento de sentença.). 8. Sem prejuízo, emende a requerente a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 292, III, do Código de Processo Civil. 9. Concedo à requerente os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3717 Processo 1000830-27.2021.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.C.O. - Vistos. Pretende o autor executar a cobrança dos alimentos devidos e não pagos, o que deve ser formulado em cumprimento de sentença a ser distribuído por petição incidental ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 3475 tema nas esferas judiciais. Cumpra-se os termos dos §§2º e 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (condição suspensiva de exigibilidade dos honorários devidos por parte beneficiária dos benefícios da gratuidade), se o caso. Em caso de apelação, processe-se, nos termos do artigo 1012, caput do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3371 MÓVEL. COMPRA E VENDA. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. NEOPLASIA MALIGNA. FORNECIMENTO DE FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.269/16 SUSPENSA POR DECISÃO DO COLENDO STF. Ante a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, da eficácia da lei que autoriza a distribuição e uso da fosfoetanolamin