Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NAO E POSSIVEL AO MAGISTRADO FUNDAMENTAR SUA DECISAO EXCLUSIVAMEN TE NOS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGACAO, CONCLUI-S E QUE NAO EXISTE, NA ESPECIE, PROVAS INDENES DE DUVIDA QUANTO A A UTORIA DELITIVA. ASSIM, TEM-SE QUE AS PROVAS PRODUZIDAS, EM FUNCA O DE SUA FRAGILIDADE E AUSENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE AFIGURAM SUFI CIENTEMENTE FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UM

Seção II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 A INSTRUCAO DO PRESENTE FEITO. ALEM DISSO, EM JUIZO, NAO FOI POS SIVEL INTERROGAR O ACUSADO E NEM OUVIR A VITIMA ALESSANDRO MOREIR A DA SILVA E A TESTEMUNHA HUGO JOSE MONTEIRO PARA QUE CONFIRMASSE M AS SUAS ASSERTIVAS PRESTADAS NA DELEGACIA DE POLICIA. O POLICIA L MILITAR RONALDO VAZ LEANDRO, CONFIRMOU SUAS ASSERTIVAS APRESENT ADAS NA FASE ADMINISTRATIVA, NO ENTANTO, S

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 BRAZ RIBEIRO A ESSE RESPEITO, CONVEM SALIENTAR QUE O S ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA FASE DE INVESTIGACAO NAO RES ULTARAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL, V EZ QUE NENHUMA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES FORAM INQUI RIDAS, A FIM DE CONFIRMAR AS VERSOES APRESENTADAS NA FASE ADMINIS TRATIVA A ACUSADA, DA MESMA FORMA, NAO FOI QUALIFICADA E

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PADO, DE ALGUMA FORMA, DA CONSECUCAO DA INFRACAO PENAL EM ESTUDO. ASSIM, DA ANALISE DOS ELEMENTOS PROBATORIOS COLHIDOS NESTES AUTO S, VEJO QUE NENHUMA PROVA FOI PRODUZIDA CAPAZ DE INCUTIR NESTA MA GISTRADA A CERTEZA NECESSARIA A PROLACAO DE UM EDITO CONDENATORIO EM DESFAVOR DA ACUSADA. NESSA TOADA, TENHO QUE OS INDICIOS DE PR OVA ATE ENTAO EXISTENTES E QUE MOTIVARAM O

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ISMARA FERNANDES DE OLIVEIRA, FOI DEIXADO EM SEU PODER POR UM AMI GO, PORQUE O CARRO ESTAVA BATIDO E ESTAVA SEM GASOLINA. A ESSE RE SPEITO, OS POLICIAIS NADA SOUBERAM DIZER, TENDO SE LIMITADO A REL ATAR COMO SE DEU A ABORDAGEM DO REU E A APREENSAO DO VEICULO. O A CUSADO, POR SUA VEZ, NAO FOI INTERROGADO A FIM DE APRESENTAR A SU A VERSAO PARA OS FATOS. DEMAIS DISSO, NOTO

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AS PROVAS PRODUZIDAS, CONFORME SE VE, EM FUNCAO DE SUA FRAGILIDA DE E AUSENCIA DE ROBUSTEZ, NAO SE REVELAM SUFICIENTEMENTE FIRMES E SEGURAS PARA EMBASAR UMA CONDENACAO EM DESFAVOR DE JOAO LUIZ FE RREIRA DA CRUZ, CIRCUNSTANCIA ESSA QUE SE AJUSTA PERFEITAMENTE AO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A LUZ DESSAS CONSIDERACOES, DEVERA SER APLICA

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 A PROPOSITO, RESSALTO QUE CLEITON TIMOTEO MEDEIROS NAO FOI RECONH ECIDO COMO AUTOR DOS DELITOS POR NENHUMA DAS TESTEMUNHAS, SEJA NA FASE ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL, ALEM DE QUE AS TESTEMUNHAS QUE NA DELEGACIA DE POLICIA RELATARAM QUE O REFERIDO IMPUTADO CONFESS OU A AUTORIA DELITIVA, NAO FORAM OUVIDAS NA FASE JUDICIAL, SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, A FIM

Seção II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 TRASEIRA E NA PARTE FRONTAL, E ESTAVA ACOMPANHADO DA CHAVE E DO D OCUMENTO RESPECTIVO, CORROBORANDO A VERSAO APRESENTADA PELA COMPA NHEIRA DO DENUNCIADO. ASSIM, OBSERVO QUE OS INDICIOS DE PROVA ATE ENTAO EXISTENTES E QUE MOTIVARAM O OFERECIMENTO DA DENUNCIA NAO RESULTARAM SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS DURANTE A INSTRUCAO PROC ESSUAL, HAVENDO SERIAS DUVIDAS SOBRE O DOLO

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 NESTES AUTOS NAO SE AFIGURA SUFICIENTE PARA INCUTIR NESTA MAGISTR ADA A CERTEZA NECESSARIA A PROLACAO DE UM EDITO CONDENATORIO EM D ESFAVOR DO ACUSADO FERNANDO CARDOSO VITAL PELA PRATICA DOS DELITO S DE ROUBO EM TELA, HAJA VISTA A INEXISTENCIA DE PROVA ROBUSTA E SEGURA DE QUE O IMPUTADO ADERIU A INTENCAO CRIMINOSA DO INDIVIDUO NAO IDENTIFICADO, QUE PERPETROU AS CONDUTAS

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 ARAM SATISFATORIAMENTE COMPROVADOS DURANTE A INSTRUCAO DO PRESENT E FEITO. ADEMAIS, EM JUIZO, NAO FOI POSSIVEL OUVIR A TESTEMUNHA O CULAR DAIANE EUSTAQUIO DA SILVA PARA CONFIRMAR AS SUAS ASSERTIVAS PRESTADAS NA DELEGACIA DE POLICIA. NESSE DESCORTINO, REMANESCEND O SERIAS DUVIDAS A RESPEITO DA AUTORIA DELITIVA, TENHO QUE, ANTE A AUSENCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS E INDUVIDOS